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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2004

Distribuição

02/11/2004

Valor

R$ 1.476,18

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.476,18

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Reu

R C DE SOUSA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 13262· CPF 849.***.***-53

Reu:

EUGELUCI RODRIGUES LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

R$ 7.928,80

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Reu

R C DE SOUSA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA· OAB MA 1056· CPF 062.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 105.000,00

Autor

CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIACPF

Reu

A. R. C. DE SOUSA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER RANIERI FERNANDES· CPF 065.***.***-21

Autor:

CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA· OAB RS 69863· CPF 473.***.***-15

Autor:

AURELIO DE OLIVEIRA TOBIAS JUNIOR· OAB MA 14147· CPF 943.***.***-68

Autor:

FABIO MELO MAIA· CPF 605.***.***-04

Autor:

LUCAS RODRIGUES MENDONCA· OAB DF 46432· CPF 037.***.***-98

Reu:

FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 8346· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

R$ 156.004,49

Autor

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Reu

A. R. C. DE SOUSA COMERCIOCNPJ

ANTONIO RICARDO COELHO DE SOUSACPF

ANGELA MAGNA DE ARQUINO FIGUEIREDO COELHOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO FERREIRA BATISTA· OAB MG 118678

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 8346· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 250.608,16

Autor

A. R. C. DE SOUSA COMERCIOCNPJ

ANTONIO RICARDO COELHO DE SOUSACPF

Reu

CLAUDIANA NASCIMENTO SAMPAIO

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NAB----

Reu:

DIOGO DIAS MACEDO· OAB MA 7893· CPF 963.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERRAZ MARTINS· OAB MA 7552· CPF 949.***.***-34

Reu:

DIOGO DIAS MACEDO· OAB MA 7893

Reu:

RAFAEL FERRAZ MARTINS· OAB MA 7552

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 250.608,16

Autor

A. R. C. DE SOUSA COMERCIOCNPJ

ANTONIO RICARDO COELHO DE SOUSACPF

Reu

CLAUDIANA NASCIMENTO SAMPAIO

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERRAZ MARTINS· OAB MA 7552· CPF 949.***.***-34

Reu:

DIOGO DIAS MACEDO· OAB MA 7893· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 234.786,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO RICARDO COELHO DE SOUSACPF

A. R. C. DE SOUSA COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de A. R. C. DE SOUSA COMERCIO - ME em 28/05/2021 23:59. (29/05/2021)

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