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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 307.358,87

Reu

CESAR AUGUSTO FELIX PINHEIROCPF

C A F PINHEIRO LTDACNPJ

Outros

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2026

Distribuição

31/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (31/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 528.130,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 528.130,40

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

J.F.C. PINHEIRO-ME

J. F. C. PINHEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 691,06

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

AROLDO DE CASTRO PINHEIRO 11321270259CNPJ

J. F. C. PINHEIROCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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