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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. C. N.

Reu

JULIANA ROCHA MOURA

Advogados

Autor:

ALFREDO RICARDO COELHO NORMANDO· OAB CE 6720· CPF 113.***.***-00

Reu:

ALFREDO RICARDO COELHO NORMANDO· OAB CE 6720· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: G. R. M. REQUERIDO: J. R. M. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 - Água Fria - CEP 60811-690 E-mail: [email protected] Processo Nº 3014606-63.2025.8.06.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Bem de Família (Voluntário)] Vistos etc. Trata-se... (15/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

A.R.C.N.

Advogados

Reu:

JUAREZ NASCIMENTO DO ALTÍSSIMO· OAB MG 91537· CPF 559.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.R.C.N.

P.H.A.

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

G.J.R.N.

Reu

A.R.N.C.

Advogados

Autor:

ARLINDO AMBROSIO FILHO· OAB MG 40296· CPF 077.***.***-91

Autor:

RONALDO CELSO PORCARO FILHO· OAB MG 701313· CPF 829.***.***-04

Autor:

RONALDO MURTA· OAB MG 182785

Autor:

HENRIQUE MALTA DUARTE· OAB MG 166617

Autor:

RONALDO CELSO PORCARO FILHO· OAB MG 72408· CPF 829.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO AMBROSIO FILHO· OAB MG 40296· CPF 077.***.***-91

Reu:

RONALDO CELSO PORCARO FILHO· OAB MG 701313· CPF 829.***.***-04

Reu:

RONALDO MURTA· OAB MG 182785

Reu:

HENRIQUE MALTA DUARTE· OAB MG 166617

Reu:

RONALDO CELSO PORCARO FILHO· OAB MG 72408· CPF 829.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.R.N.C.

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 242.000,00

Autor

ARICLENES ALVES COSTACPF

RAFAELA GERALDO DO NASCIMENTOCPF

ARY RICHARD NASCIMENTO COSTACPF

AGATHA RHYANNA NASCIMENTO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Autor:

ANA BEATRIZ MOURA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RN 21915· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 242.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

RAFAELA GERALDO DO NASCIMENTOCPF

ARICLENES ALVES COSTACPF

ARY RICHARD NASCIMENTO COSTACPF

AGATHA RHYANNA NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Reu:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Reu:

ANA BEATRIZ MOURA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RN 21915· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MOURA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

A. R. N. C.

A. R. N. C. [2]

ARICLENES ALVES COSTACPF

RAFAELA GERALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MOURA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RN 21915· CPF 112.***.***-04

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Reu:

ANA BEATRIZ MOURA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RN 21915· CPF 112.***.***-04

Reu:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

A. R. N. C.

A. R. N. C. [2]

ARICLENES ALVES COSTACPF

RAFAELA GERALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MOURA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RN 21915· CPF 112.***.***-04

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Reu:

ANA BEATRIZ MOURA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RN 21915· CPF 112.***.***-04

Reu:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO(A): PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE NATAL PARTE RECORRIDA: RAFAELA GERALDO DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO(A): KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS RELATOR: PAULO LUCIANO MAIA MARQUES EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALAGAMENTO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. CHUVAS OCORRIDAS EM 13 E 14/06/2024. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO MUNICÍPIO NA MANUTENÇÃO DE LAGOA DE CAPTAÇÃO E DO... (09/06/2026)

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