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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 5.194,10

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

P C RODRIGUES FILHO RACOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 5.194,10

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

P C RODRIGUES FILHO RACOESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (07/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 42 PROMOTORIA NATAL

Reu

P C BRASIL LTDACNPJ

Outros

JOAO MARCELO ALMEIDA DE SALES CABRAL· OAB RN 7105· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 44.585,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

P C BRASIL LTDACNPJ

JOSE MARIA DIAS XAVIERCPF

ROSE AIMEE DE ARAUJO BARROS XAVIERCPF

Outros

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· OAB RN 7443· CPF 052.***.***-09

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 44.585,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

P C BRASIL LTDACNPJ

JOSE MARIA DIAS XAVIERCPF

ROSE AIMEE DE ARAUJO BARROS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· OAB RN 7443· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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