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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 175.350,00

Autor

C. R RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ALLIAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

JULLIAN LAURENTINO DAS NEVES CARNEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800293-02.2023.8.20.0000 Polo ativo C. R RESTAURANTE LTDA Advogado(s): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA Polo passivo ALLIAN ENGENHARIA EIRELI e outros Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO FORMULADO... (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 195.350,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0917321-57.2022.8.20.5001 Polo ativo C. R RESTAURANTE LTDA Advogado(s): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA Polo passivo ALLIAN ENGENHARIA EIRELI e outros Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO. TESE INCONSISTENTE. PRETENSÃO... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 195.350,00

Autor

C. R RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Autor:

DIEGO XAVIER ALVES· OAB RN 7535· CPF 052.***.***-03

Autor:

DEBORA REGINA DE ARAUJO ALVES· CPF 878.***.***-10

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 195.350,00

Autor

JULLIAN LAURENTINO DA NEVES CARNEIROCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ALLIAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

C. R RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

R.C TORRES RESTAURANTE

RICARDO DE CASTRO TORRES

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 25809· CPF 142.***.***-23

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Execução frustrada (29/04/2026)

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