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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 22.140,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

T. R.C. REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

DANIEL DE SABOIA XAVIER· OAB CE 19205

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 1.368,09

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

T. R.C. REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE FORQUILHA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA APELADO: T. R.C. REPRESENTACOES LTDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ART. 485, VI, DO CPC. BAIXO VALOR DA EXAÇÃO. TEMA 1.184 DE REPERCUSSÃO GERAL. RESOLUÇÃO 547/2024 DO CONSELHO NAC... (22/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.368,09

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

T. R.C. REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

T. R.C. REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

T. R.C. REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMABARGADO: MUNICIPIO DE FORQUILHA EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE REQUISITO NECESSÁRIO PARA MAJORAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS 1. Cabem embargos de declaração quando houve... (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 26.682,92

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 26.682,92

Autor

C R B REPRESENTACOES LTDACNPJ

CLARO S.A.CPF

Reu

CLARO S.A.CPF

ELSYS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E INFORMATICA LTDACNPJ

C R B REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 11.126,80

Autor

CELSO RIBEIRO BATISTACPF

C R B REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

LIGIA DUARTE DE SOUZA PIRES - EPPCNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PEREIRA FERNANDES· OAB MT 18786· CPF 004.***.***-18

Autor:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARIO GONCALVES MENDES NETO· OAB MT 12142· CPF 707.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2023)

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