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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PJ ORDEM TRIBUTARIA

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

CLEIDE MARIA COSTA ALVESCPF

RAIMUNDO CESAR DA SILVA ALVES

MELISSA CAROLINA COSTA ALVESCPF

Outros

RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 24417

JEFFERSON ALMEIDA SILVA· OAB PA 15001· CPF 527.***.***-04

CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR· OAB PA 10686· CPF 641.***.***-53

JOSE MARIA MARTINS DA SILVA· OAB PA 7406

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 541.259,00

Autor

BANCO SAFRA S ACPF

Reu

RAIMUNDO CESAR DA SILVA ALVESCPF

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA· OAB PA 15692· CPF 880.***.***-04

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Reu:

EZIR KATARYNA DA COSTA COIMBRA DA CONCEICAO· OAB PA 28685· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 541.259,00

Autor

BANCO SAFRA S ACPF

Reu

RAIMUNDO CESAR DA SILVA ALVESCPF

COMPUTER STORE COMERCIO LTDA

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA

Autor:

MARIVALDA AMANDA COSTA DA SILVA· OAB PE 45659· CPF 098.***.***-80

Autor:

RUBENS SAMPAIO CARNELOS

Reu:

ANA LAURA DA CUNHA CATARINO· OAB PA 21386· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (01/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 67.737,63

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

CLEIDE MARIA COSTA ALVESCPF

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

RAIMUNDO CESAR DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE MARIA MARTINS DA SILVA· OAB PA 7406· CPF 030.***.***-04

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Reu:

EZIR KATARYNA DA COSTA COIMBRA DA CONCEICAO· OAB PA 28685· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 67.737,63

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

CLEIDE MARIA COSTA ALVESCPF

RAIMUNDO CESAR DA SILVA ALVESCPF

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

EZIR KATARYNA DA COSTA COIMBRA DA CONCEICAO· OAB PA 28685· CPF 020.***.***-41

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Reu:

JOSE MARIA MARTINS DA SILVA· OAB PA 7406· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 603.812,05

Autor

BANCO SANTADER SA

Reu

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

RAIMUNDO CESAR DA SILVA ALVES

Advogados

Reu:

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA· OAB PA 15692· CPF 880.***.***-04

Outros

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 7.669.609,05

Autor

BANCO SAFRA S ACPF

Reu

CLEIDE MARIA COSTA ALVESCPF

RAIMUNDO CESAR DA SILVA ALVESCPF

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

GLAUZIENNE MATOS MENDES SANTOS· OAB PA 26944· CPF 775.***.***-20

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

CLEIDE MARIA COSTA ALVES

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACPF

RAIMUNDO CESAR DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Autor:

GLAUZIENNE MATOS MENDES SANTOS· OAB PA 26944· CPF 775.***.***-20

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Reu:

GLAUZIENNE MATOS MENDES SANTOS· OAB PA 26944· CPF 775.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 675.687,44

Autor

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

RAIMUNDO CESAR DA SILVA ALVESCPF

CLEIDE MARIA COSTA ALVESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

ANA CELINA FONTELLES ALVES· OAB PA 16037· CPF 835.***.***-15

Autor:

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA· OAB PA 15692· CPF 880.***.***-04

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Autor:

EZIR KATARYNA DA COSTA COIMBRA DA CONCEICAO· OAB PA 28685· CPF 020.***.***-41

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 7.669.609,05

Autor

RAIMUNDO CESAR DA SILVA ALVESCPF

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

CLEIDE MARIA COSTA ALVESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Autor:

EZIR KATARYNA DA COSTA COIMBRA DA CONCEICAO· OAB PA 28685· CPF 020.***.***-41

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE MARIA COSTA ALVES em 15/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 7.669.609,05

Autor

CLEIDE MARIA COSTA ALVESCPF

RAIMUNDO CESAR DA SILVA ALVESCPF

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 74.774,18

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0836217-12.2023.8.14.0301 (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 56.212,58

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 5.178.000,00

Autor

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

KAY DIONE CARRILHO BENTES DONES ROMERO

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA· OAB PA 15692· CPF 880.***.***-04

Autor:

ALEX LIMA SANTOS· OAB PA 18022· CPF 899.***.***-68

Autor:

LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO· OAB PA 22552· CPF 925.***.***-20

Reu:

KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO· OAB PA 7210· CPF 121.***.***-49

Reu:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· OAB PA 17808· CPF 906.***.***-15

Reu:

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 14084· CPF 671.***.***-68

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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