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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 37.000,00

Autor

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SARVA ADMINISTRACOES S/C LTDACNPJ

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/C LTDA.CNPJ

XINGU EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

STAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LOTEADORA PREDIAL PAULISTA S/C LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

LEANDRO MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SP 275498

ELISEU SANTOS DE SOUZA· OAB SP 271531· CPF 161.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 44.775,00

Autor

ELI SOARES XAVIERCPF

EVA MARIA DE JESUS XAVIERCPF

ELIENE MARIA XAVIER DE SOUZA

ELIANA MARIA XAVIERCPF

Reu

WESTERN ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - 51.229.946/0001-65

MARFIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

BELVEDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA· OAB SP 154282· CPF 205.***.***-92

PEDRO HENRIQUE BORGES VESSONI DE SIMAS· OAB SP 284480

CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA· OAB SP 133814· CPF 260.***.***-06

ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 125369· CPF 127.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 44.775,00

Autor

ELI SOARES XAVIERCPF

EVA MARIA DE JESUS XAVIERCPF

ELIENE MARIA XAVIER DE SOUZACPF

ELIANA MARIA XAVIERCPF

Reu

BELVEDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

MARFIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

XINGU EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

WESTERN ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MONICA FRANQUEIRO· CPF 168.***.***-99

Reu:

CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA· OAB SP 133814· CPF 260.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE BORGES VESSONI DE SIMAS· CPF 338.***.***-90

Reu:

PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA· OAB SP 154282· CPF 205.***.***-92

Reu:

ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 125369· CPF 127.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA PAULA RODRIGUES COSTACPF

AIDAN RAZIEL RODRIGUES SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

A. R. R. S. C.

FRANCISCA PAULA RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

A. R. R. S. C.

FRANCISCA PAULA RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: A. R. R. S. C., FRANCISCA PAULA RODRIGUES COSTA DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL – DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO – DESERÇÃO – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0810656-07.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Serviços Hospitalares... (07/04/2026)

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