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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 35.600,00

Autor

ROGERIO JOVENTINOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARUCCI· OAB SP 361322· CPF 372.***.***-42

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Denunciação caluniosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASSIO ROGERIO JOVENTINO (AGRAVANTE)

Reu

CASSIO ROGERIO JOVENTINOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Reu:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CASSIO ROGERIO JOVENTINO Advogado do(a) REU: FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA - SP324899 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 05 dias. Após, conclusos. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000082-09.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. (05/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estelionato MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ROGERIO JOVENTINOCPF

Reu

CASSIO ROGERIO JOVENTINOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Reu:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ROGERIO JOVENTINOCPF

Reu

CASSIO ROGERIO JOVENTINOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Reu:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CASSIO ROGERIO JOVENTINO Advogado do(a) REU: FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA - SP324899 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002883-97.2015.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Recebo a conclusão em razão de licença do Magistrado responsável pelo feito. Tendo em vista o teor da r. decisão de Id 316958788, com tr... (15/05/2024)

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