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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 48.914,57

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

L C T RAMALHO EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 296.317,24

Autor

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Reu

L C T RAMALHO EIRELICNPJ

Outros

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS FEDELICPF

BANCO RODOBENS S.A.CPF

Reu

L C T RAMALHO EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2000

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 20.022,88

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

PARMISA PARTICIPACOES MARUMBY S/ACNPJ

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 2.280.353,78

Autor

TCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Outros

MURILO DE CONTI STUQUE· OAB SP 406127· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 2.280.353,78

Autor

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Reu

TCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 125239· CPF 138.***.***-54

Reu:

MURILO DE CONTI STUQUE· OAB SP 406127· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

TCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Publicação (13/03/2026)

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