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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2005

Distribuição

10/12/2005

Valor

R$ 48.034,07

Autor

CAA CORRETORES AUTONOMOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 099102· CPF 070.***.***-32

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0019082-62.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LIVIA GAVIOLI MACHADO (OAB SP387809) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) APELANTE: MASSA FALIDA DE OPEN S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) ADVOGADO(A): LIVIA GAVIOLI MACHADO (OAB... (02/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE OPEN S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Autor:

LIVIA GAVIOLI MACHADO· CPF 369.***.***-65

Autor:

LUISA CARDOSO COUTINHO· OAB RJ 246021· CPF 170.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93 (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/ACPF

MASSA FALIDA DE OPEN S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOSCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LIVIA GAVIOLI MACHADO· OAB SP 387809· CPF 369.***.***-65

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 68506

Autor:

LUISA CARDOSO COUTINHO· OAB RJ 246021· CPF 170.***.***-02

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 068506· CPF 865.***.***-91

Reu:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Reu:

LIVIA GAVIOLI MACHADO· OAB SP 387809· CPF 369.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0019082-62.2011.4.02.5101/RJ APELANTE: MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) ADVOGADO(A): LIVIA GAVIOLI MACHADO (OAB SP387809) ADVOGADO(A): LUISA CARDOSO COUTINHO (OAB RJ246021) APELANTE: MASSA FALIDA DE OPEN S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) ADVOGADO(A): LIVIA GAVIOL... (06/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições SociaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/ACPF

MASSA FALIDA DE OPEN S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOSCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LIVIA GAVIOLI MACHADO· OAB SP 387809· CPF 369.***.***-65

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 68506

Autor:

LUISA CARDOSO COUTINHO· OAB RJ 246021· CPF 170.***.***-02

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 068506· CPF 865.***.***-91

Reu:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Reu:

LIVIA GAVIOLI MACHADO· OAB SP 387809· CPF 369.***.***-65

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 41.870,40

Autor

JOSE JORGE DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JORGE DA SILVA FILHO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE JORGE DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamante: GEORGE HIDASI FILHO REU: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 13/07/2026 08:00 Local: Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Link para participação da audiência por vídeo con... (03/06/2026)

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