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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HENRIQUE LOPES CABANHACPF

Advogados

Reu:

SIDENEI PEREIRA DE MELO· OAB MS 1973· CPF 181.***.***-20

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 4.616,69

Autor

BRANDA SUL LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE LOPES CABANHA - MECNPJ

HENRIQUE LOPES CABANHACPF

Advogados

Autor:

SANDRO SALAZAR BELFORT· OAB MS 11081· CPF 905.***.***-91

Reu:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO CELSO STEFANICPF

Reu

VANEIDE ROSA DE JESUS

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA NEVES IRANI· OAB SP 343795· CPF 384.***.***-00

Autor:

LUCIANA CRISTINA CABASSA· OAB SP 345057· CPF 376.***.***-77

Autor:

JENNIFER RAYANE MOREIRA VALENTE· OAB MG 200763· CPF 129.***.***-83

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

LUANA OLIVEIRA NEVES IRANI· OAB SP 343795· CPF 384.***.***-00

Reu:

LUCIANA CRISTINA CABASSA· OAB SP 345057· CPF 376.***.***-77

Reu:

JENNIFER RAYANE MOREIRA VALENTE· OAB MG 200763· CPF 129.***.***-83

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014892-92.2024.8.26.0576/SP Assunto: Cheque EXEQUENTE: GUSTAVO CELSO STEFANI ADVOGADO(A): LUCIANA CRISTINA CABASSA (OAB SP345057) ADVOGADO(A): LUANA OLIVEIRA NEVES IRANI (OAB SP343795) ATO ORDINATÓRIO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto "Manifeste-se a parte credora sobre a pesquisa POSITIVA de bens imóveis da parte executada e prosseguimento do feito, no prazo de... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

ELZA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOSCPF

JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOSCPF

LUIZ CANDIDO ESCOBARCPF

HELIO YUDI KOMIYAMACPF

MARIA WILMA CASANOVA ROSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDSON JUNJI TORIHARA· OAB SP 119762· CPF 139.***.***-78

Reu:

EMANUELLE FERREIRA SANCHES· OAB MS 12348· CPF 007.***.***-69

Reu:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Reu:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Reu:

RENATA MATIDA POLITI· OAB SP 346057· CPF 405.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 12.450,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GARCIACPF

Reu

CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO JOSE DO RIO PRETO - SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE ROSIMEIRE BETASSI DA SILVA· OAB SP 331613· CPF 383.***.***-22

Autor:

LUCIANA CRISTINA CABASSA· OAB SP 345057· CPF 376.***.***-77

Autor:

LUANA OLIVEIRA NEVES· OAB SP 343795· CPF 384.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 12.450,00

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO JOSE DO RIO PRETO - SP

CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE GARCIACPF

Advogados

Reu:

LUANA OLIVEIRA NEVES· OAB SP 343795· CPF 384.***.***-00

Reu:

LUCIANA CRISTINA CABASSA· OAB SP 345057· CPF 376.***.***-77

Reu:

SOLANGE ROSIMEIRE BETASSI DA SILVA· OAB SP 331613· CPF 383.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGOSTINHO MARTINSCPF

Reu

AGOSTINHO MARTINSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA CABASSA· OAB SP 345057· CPF 376.***.***-77

Reu:

LUCIANA CRISTINA CABASSA· OAB SP 345057· CPF 376.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 77.462,39

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA CABASSA· OAB SP 345057· CPF 376.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA CABASSA· OAB SP 345057· CPF 376.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

OVIDIO LANZONI JUNIORCPF

THALIS ROBERTO CABRAL DA SILVACPF

MAICON APARECIDO DA COSTACPF

MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUANA OLIVEIRA NEVES· OAB SP 343795· CPF 384.***.***-00

Reu:

LUCIANA CRISTINA CABASSA· OAB SP 345057· CPF 376.***.***-77

Reu:

JUCIMARA ZAIM DE MELO· OAB MS 11332· CPF 087.***.***-32

Reu:

ATILA SOARES FARIA· OAB SP 321822· CPF 317.***.***-39

Reu:

EVELIN CAROLINE FERREIRA NEVES· CPF 408.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de informação (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDO MAGRI

Advogados

Reu:

LUCIANA CRISTINA CABASSA· OAB SP 345057· CPF 376.***.***-77

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDO MELLOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA CABASSA· OAB SP 345057· CPF 376.***.***-77

Autor:

SOLANGE ROSIMEIRE BETASSI DA SILVA· OAB SP 331613· CPF 383.***.***-22

Autor:

LUANA OLIVEIRA NEVES· OAB SP 343795· CPF 384.***.***-00

Autor:

ANTONIO PITTON· OAB SP 35171· CPF 134.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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