Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.442.399,14

Autor

CABLE.COM TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de CABLE.COM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59. (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 144.304,57

Autor

ALGAR SOLUCOES EM TIC S/ACNPJ

Reu

EBR INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 214265· CPF 273.***.***-41

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUTEMBERG PIRES NOVAIS· OAB ES 28865· CPF 130.***.***-81

Reu:

ERICA FERREIRA NEVES· OAB ES 10140· CPF 031.***.***-48

Reu:

DIOGO DURIGON· OAB RS 60822· CPF 977.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 144.304,57

Autor

EBR INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

ALGAR SOLUCOES EM TIC S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DURIGON· OAB RS 60822· CPF 977.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 214265· CPF 273.***.***-41

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 117.960,55

Autor

BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - MECPF

Reu

EBR INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALI AMED PEREIRA· OAB RJ 172039· CPF 100.***.***-98

Autor:

DIOGO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 223197· CPF 116.***.***-14

Reu:

ERICA FERREIRA NEVES· OAB ES 10140· CPF 031.***.***-48

Reu:

DIOGO DURIGON· OAB RS 60822· CPF 977.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contestação à reconvenção (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAPHAEL CHISTE COELHOCPF

Reu

EBR INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Reu:

ERICA FERREIRA NEVES· OAB ES 10140· CPF 031.***.***-48

Reu:

GUTEMBERG PIRES NOVAIS· OAB ES 28865· CPF 130.***.***-81

Reu:

DIOGO DURIGON· OAB RS 60822· CPF 977.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal