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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2014

Distribuição

06/04/2014

Valor

R$ 48.678,14

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 39.000,00

Autor

DJONES DERKYAN TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AUSTREGESILO GOMESCPF

CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de agravo interno (06/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2018

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 8.260,58

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 8.260,58

Autor

CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA. - MECNPJ

HUMBERTO DIOGENES SOUZA BEZERRACPF

LELIO DIAS CABRAL DE MACEDOCPF

Reu

ROSANA MARIA ARAUJO DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Conhecido o recurso de parte e provido em parte (17/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2018

Distribuição

18/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA MORAIS DE MELOCPF

Reu

NELSON COSTA DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARTA MARIA MORAIS DE MELO· OAB RN 16693· CPF 201.***.***-91

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Autor:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Autor:

DÉBORA REGINA DE ARAÚJO ALVES· OAB RN 6820

Reu:

MARTA MARIA MORAIS DE MELO· OAB RN 16693· CPF 201.***.***-91

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Reu:

DÉBORA REGINA DE ARAÚJO ALVES· OAB RN 6820

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA MORAIS DE MELOCPF

Reu

NELSON COSTA DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARTA MARIA MORAIS DE MELO· OAB RN 16693· CPF 201.***.***-91

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Autor:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Autor:

DÉBORA REGINA DE ARAÚJO ALVES· OAB RN 6820

Reu:

MARTA MARIA MORAIS DE MELO· OAB RN 16693· CPF 201.***.***-91

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Reu:

DÉBORA REGINA DE ARAÚJO ALVES· OAB RN 6820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ROSANA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS Advogado: MARTA MARIA MORAIS DE MELO Executado: CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME e outros (2) S E N T E N Ç A Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: ntcaa@tjrn... (05/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

ABDO & CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DOMINGUES DE BRITO· OAB PR 025825· CPF 953.***.***-72

Autor:

KARINE ABDO LEAL· OAB SC 054508· CPF 064.***.***-98

Autor:

ANDREIA CRISTINA DE QUEIROZ· OAB SC 048939· CPF 035.***.***-01

Reu:

RICARDO DOMINGUES DE BRITO· OAB PR 025825· CPF 953.***.***-72

Reu:

KARINE ABDO LEAL· OAB SC 054508· CPF 064.***.***-98

Reu:

ANDREIA CRISTINA DE QUEIROZ· OAB SC 048939· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CABRAL CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ABDO & CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Autor:

ANTONIO FERRO RICCCI· OAB SP 067143· CPF 039.***.***-96

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

GABRIEL DELL AGNOLO GAUCHE· OAB SC 044406· CPF 079.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CABRAL CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ABDO & CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Autor:

ANTONIO FERRO RICCCI· OAB SP 067143· CPF 039.***.***-96

Reu:

GABRIEL DELL AGNOLO GAUCHE· OAB SC 044406· CPF 079.***.***-95

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2025)

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