CACHORRAO ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 677.169,00

Autor

JOSE THOMAZ DE MELO NETOCPF

Reu

EDIVALDO MONTEIRO LOPESCPF

CACHORRAO

ERIK MONTEIRO LOPES

ISAAC

Advogados

Autor:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458· CPF 197.***.***-87

Autor:

JOSÉ THOMAZ DE MELO NETO· OAB AC 410· CPF 557.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Thomaz de Melo NetoB0 - RÉU: B1Edivaldo Monteiro LopesB0 - A parte autora José Thomaz de Melo Neto ajuizou Ação de Reintegração de Posse em face de Edivaldo Monteiro Lopes e outros, pelas razões expostas na inicial. Às págs. 290, foi determinado ao autor que promovesse a qualificação co Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: JOSÉ THOMAZ DE MELO NETO (OAB 410/AC) - Processo 0703002-95.2021.8.01.0001 - Reintegração / Man... (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

Reu

JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Reu:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019065-51.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRISON FERREIRA CASTRO SILVA, JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Ante o trânsito em julgado do Acórdão (ordem 26589205), cumpram-se as demais determinações da sentença à ordem nº 22179584 e arquivem-se. Macapá/AP, 16 de março de 2026. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titulae da Vara do Tribunal do Júri de Macapá OBS.: Publicação de cará... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVACPF

JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Reu:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019065-51.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRISON FERREIRA CASTRO SILVA, JONATHAN MAURIAM ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Ante o trânsito em julgado do Acórdão (ordem 26589205), cumpram-se as demais determinações da sentença à ordem nº 22179584 e arquivem-se. Macapá/AP, 16 de março de 2026. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titulae da Vara do Tribunal do Júri de Macapá OBS.: Publicação de cará... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDINEY DE OLIVEIRA SOUSA

JOSINALDO DA SILVA LOBATO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSINALDO DA SILVA LOBATO Certifico que, em relação às custas proces Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001768-72.2015.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO J... (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2015

Distribuição

14/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSINALDO DA SILVA LOBATO

Advogados

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO BANDEIRA

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOREIRA

ADMILSON SILVA DE JESUS

FREDERIK HENRY

AUGUSTO SANTOS VILAS BOAS

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO POMBAL NUNES· OAB BA 17157· CPF 960.***.***-53

Autor:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Autor:

MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 27599· CPF 647.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Deivides Jesus Pimentel Dos Santos Advogado: Antonio Glorisman Dos Santos (OAB:BA11089-A) Apelante: Frederick Henry Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação Criminal nº 0302022-52.2014.8.05.0001, da Comarca de Salvador Apelante: Deivide Jesus Pimentel dos Santos Advogado: Dr. Antônio Glorisman dos Santos (OAB/BA 11089)... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVIDES JESUS PIMENTEL DOS SANTOSCPF

FREDERICK HENRY

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

Autor:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIMILSON SILVA DE JESUSCPF

FREDERICK HENRY

DENISSON PORTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICK HENRY

DENISSON PORTO DOS SANTOS

ADMILSON SILVA DE JESUS

DEIVIDES JESUS PIMENTEL DOS SANTOS

JOSEVAL BANDEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 27599· CPF 647.***.***-87

Autor:

RICARDO POMBAL NUNES· OAB BA 17157· CPF 960.***.***-53

Autor:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PERREIRA FREITASCPF

DEANNS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ANABEL RODRIGUES DE LARA· OAB MT 30855· CPF 052.***.***-26

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 20399· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de agravo ao stj (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEANNS DE SOUZACPF

MARCOS ANTONIO PERREIRA FREITASCPF

Reu

RONE ROCHA GARCIACPF

Advogados

Autor:

VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 20399· CPF 551.***.***-15

Autor:

ANABEL RODRIGUES DE LARA· OAB MT 30855· CPF 052.***.***-26

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Reu:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Reu:

ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MT 16330· CPF 650.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEANNS DE SOUZACPF

MARCOS ANTONIO PERREIRA FREITASCPF

Reu

RONE ROCHA GARCIACPF

Advogados

Autor:

VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 20399· CPF 551.***.***-15

Autor:

ANABEL RODRIGUES DE LARA· OAB MT 30855· CPF 052.***.***-26

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Reu:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Reu:

ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MT 16330· CPF 650.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSOS ESPECIAIS Nº 1004049-16.2021.8.11.0013 RECORRENTES: DEANNS DE SOUZA E MARCOS ANTÔNIO PEREIRA FREITAS RECORRIDAS: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1.Do Recurso Especial interposto por Marcos Antônio Pereira Freitas no id. 360632384. Trata-se de Recurso Especial interposto por MARCOS ANTÔNIO PEREIRA FREITAS, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”,... (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADALBERTO JOSE DE MACEDO JUNIORCPF

RAFAELA FERNANDES VILAS BOASCPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS STERING· OAB MT 24792· CPF 027.***.***-09

Reu:

ELANA MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELANA CATARINA MONTEIRO MAYER· OAB MT 27329· CPF 898.***.***-49

Reu:

ROMULO BEZERRA PEGORARO· OAB MT 23871· CPF 733.***.***-68

Reu:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Reu:

PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB MT 16455· CPF 432.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALBERTO JOSE DE MACEDO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROMULO BEZERRA PEGORARO· OAB MT 238710· CPF 733.***.***-68

Reu:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS STERING· OAB MT 24792· CPF 027.***.***-09

Reu:

JOEL FELICIANO MOREIRA· OAB MT 6833· CPF 281.***.***-87

Reu:

PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB MT 16455· CPF 432.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIANO DA SILVA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

FABIO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 23482· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO LEONARDO DA CONCEICAO PEREIRACPF

BRUNO HEBER DE ALEXANDRIA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MANASSES DA SILVA SANTOS· OAB MT 27437· CPF 034.***.***-40

Reu:

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS· OAB MT 11323· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HEBER DE ALEXANDRIA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2022 (01/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VANDERSON BITTENCOURT DE CARVALHOCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA OLIVEIRA MORINIGO· OAB MT 29619· CPF 039.***.***-08

Autor:

MARCIO GUIMARÃES NOGUEIRA· OAB MT 12853· CPF 000.***.***-30

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIPE RIBEIROCPF

ODAIR ALMEIDA RISSATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES· CPF 861.***.***-00

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLIPE RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELLIPE RIBEIRO

ODAIR ALMEIDA RISSATOCPF

Reu

ADALBERTO JOSE DE MACEDO JUNIORCPF

ALESSANDRA ARAUJO TORRES

ANTONY CORREA NASCIMENTO

ARMANDO LOBO MOREIRACPF

COSMO MARQUES DAMASCENOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Autor:

LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES· OAB MT 20328· CPF 861.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 23978· CPF 018.***.***-00

Autor:

ROMULO BEZERRA PEGORARO· OAB MT 238710· CPF 733.***.***-68

Autor:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES· OAB MT 20328· CPF 861.***.***-00

Reu:

VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA· OAB MT 13510· CPF 939.***.***-49

Reu:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE BORGES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE BORGES SANTOS· OAB MT 12558· CPF 002.***.***-32

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003543-16.2022.8.11.0042 RECORRENTE(S): ODAIR ALMEIDA RISSATO e FELLIPE RIBEIRO RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1. Do Recurso Especial de id 354092362 Trata-se de Recurso Especial interposto por FELLIPE RIBEIRO, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 349029356.... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLIPE RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELLIPE RIBEIRO

ODAIR ALMEIDA RISSATOCPF

Reu

ADALBERTO JOSE DE MACEDO JUNIORCPF

ALESSANDRA ARAUJO TORRES

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