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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 72.878,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 72.878,08

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI -PGE

Reu

CACILDA SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOSE PEDROSA CASTRO· OAB PI 19029· CPF 218.***.***-53

Reu:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CATIA SANTOS BARBOSA AIRESCPF

LUIZ AIRES LEALCPF

Reu

CACILDA SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BARBARA NASCIMENTO VIANA· OAB PI 12407· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 61.000,00

Autor

CACILDA SANTOS BARBOSACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ AIRES LEALCPF

CATIA SANTOS BARBOSA AIRESCPF

Reu

CACILDA SANTOS BARBOSACPF

Outros

BARBARA NASCIMENTO VIANA· OAB PI 12407· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 112.710,98

Autor

ANGELICA CRISTINA PEREIRA CANTANHEDE FREITASCPF

BASILIANO ROMANO FERREIRACPF

CACILDA SANTOS NUNESCPF

CELINO SANTOS SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA CRISTINA PEREIRA CANTANHEDE FREITASCPF

BASILIANO ROMANO FERREIRACPF

CACILDA SANTOS NUNESCPF

CELINO SANTOS SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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