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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

RONALDO BARBOSA DE SOUZA

LUIS CARLOS SENA DA SILVA

COSME NALLI MACEDO

MARIO FERNANDES SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· CPF 792.***.***-04

Outros

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 022610

JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 017180

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES· CPF 754.***.***-49

Autor:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· CPF 021.***.***-12

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARIO FERNANDES SANTOS

LUIZ CARLOS SENA DA SILVA

EDICASSIO SANTOS DE OLIVEIRA

COSME NALLI MACEDO

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· CPF 792.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

COSME NALLI MACEDO

EDICASSIO SANTOS DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS SENA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· CPF 792.***.***-04

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ACACIO CAVALCANTE DE SANTANA

Advogados

Reu:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOAO DOS SANTOS CACHOCPF

MARIA CLARA DOS SANTOS CACHOCPF

JARDEL RODRIGUES CACHOCPF

Reu

JUNIOR RODRIGUES CACHOCPF

FABIANA MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HÉLBERT BASSO· OAB MS 13311· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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