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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 26.913,14

Autor

ESTADO DO AMAPA

CADAM S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CADAM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO· OAB AP 1572· CPF 805.***.***-15

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864

Reu:

VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO· OAB AP 1572· CPF 805.***.***-15

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864

Outros

VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL· OAB RJ 218102

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 22.403,16

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO, COMARCA DE ALMEIRIM-PA

Reu

2 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - AREA DE POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, JUSTICA ITINERANTE E CARTAS PRECATORIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Juízo de Direito da Vara Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim-PA (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSELIO VAZ DIASCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

CADAM S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILZA MARIA MAGALHAES CORREA· OAB AP 416· CPF 376.***.***-20

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ROSELIO VAZ DIAS em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 3.325,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.325,07

Autor

CADAM S.A.CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

RIVELINO MACHADO CUNHACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

COMARCA DE ULIANOPOLIS / PA

Reu

COMARCA DE ALMEIRIM-PA

Último movimento: Decorrido prazo de CADAM S.A. em 25/03/2022 23:59. (26/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 17.041,64

Autor

CADAM S.A.CNPJ

Reu

GRACILEUZA PINHEIRO DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO SOBRINHO· OAB PA 10366· CPF 635.***.***-04

Autor:

RUANDERSON DIAS CAETANO· OAB PA 17945· CPF 753.***.***-82

Reu:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de GRACILEUZA PINHEIRO DA TRINDADE em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 17.041,64

Autor

GRACILEUZA PINHEIRO DA TRINDADECPF

Reu

CADAM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Reu:

RUANDERSON DIAS CAETANO· OAB PA 7945

Reu:

ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO SOBRINHO· OAB PA 10366· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 22.130,72

Autor

WELLINGTON MOREIRA MOURA

GILSON CARLOS MOURA CHAVESCPF

WELINGTON MOREIRA MOURA 00868038245CNPJ

WELINGTON MOREIRA MOURACPF

Reu

CADAM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Autor:

WELINGTON MOREIRA MOURA· CPF 008.***.***-45

Reu:

RUANDERSON DIAS CAETANO· OAB PA 17945· CPF 753.***.***-82

Reu:

ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO SOBRINHO· OAB PA 10366· CPF 635.***.***-04

Reu:

OLIVIA CAROLINNE DA SILVA CORDEIRO· OAB PA 27045· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 22.130,72

Autor

WELINGTON MOREIRA MOURACPF

WELLINGTON MOREIRA MOURA

WELINGTON MOREIRA MOURA 00868038245CNPJ

GILSON CARLOS MOURA CHAVESCPF

Reu

CADAM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Reu:

RUANDERSON DIAS CAETANO· OAB PA 7945

Reu:

ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO SOBRINHO· OAB PA 10366· CPF 635.***.***-04

Reu:

OLIVIA CAROLINNE DA SILVA CORDEIRO· OAB PA 27045· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 4.371,43

Autor

CADAM S.A.CNPJ

Reu

MANOEL MOURA SARGESCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO SOBRINHO· OAB PA 10366· CPF 635.***.***-04

Autor:

RUANDERSON DIAS CAETANO· OAB PA 17945· CPF 753.***.***-82

Reu:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Reu:

KAROL SARGES SOUZA· OAB PA 13739· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 4.371,43

Autor

CADAM S.A.CNPJ

Reu

MANOEL MOURA SARGESCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 45.328,90

Autor

CADAM S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DIASCPF

Advogados

Autor:

RUANDERSON DIAS CAETANO· OAB PA 17945· CPF 753.***.***-82

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

R$ 14.167,30

Autor

ROSELIO VAZ DIASCPF

Reu

CADAM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN GLEYCE ARAUJO SOUSA· OAB AP 2473· CPF 952.***.***-30

Reu:

RUANDERSON DIAS CAETANO· OAB PA 17945· CPF 753.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ROSELIO VAZ DIAS em 27/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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