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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 244.369.101,00

Autor

JOSE MACEDO DE AGUIARCPF

Reu

CLUBE BAHIANO DE TENISCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARA TUFI HASSAN XAVIER· OAB BA 29754· CPF 007.***.***-62

Autor:

ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA· OAB BA 26324

Autor:

LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER· OAB BA 22451

Reu:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Reu:

ICARO D EMIDIO GUIMARAES· OAB BA 51623· CPF 854.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RICARDO FERREIRA ALMEIRA

RICARDO FERREIRA ALMEIDACPF

IGOR DE JESUS VIANACPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 18.250,84

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernandez Empreendimentos E Construções Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0088789-45.2009.8.05.0001 Execu... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUELA NEVES PEREIRA DE MORAES

ANTONIO MARCOS VITORIA DE MORAES FILHOCPF

CARLA SANTOS DE OLIVEIRA

CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

DENISSON ARAGAO SANTOS

+ 29 outros

Reu

INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Autor:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO· OAB BA 13914· CPF 696.***.***-68

Reu:

GERSON FLAVIO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 21571· CPF 925.***.***-87

Reu:

JAMILE JAMBEIRO PORTELA· OAB BA 41340· CPF 050.***.***-18

Reu:

ARYVALDO SA SILVA· OAB BA 5200· CPF 026.***.***-15

Reu:

EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB BA 17298· CPF 005.***.***-04

Reu:

ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 7456· CPF 124.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adriana De Queiroz Borges Advogado: Vilobaldo Bastos De Magalhaes (OAB:BA1648) Advogado: Lana Margarida Magalhaes Machado (OAB:BA13914) Autor: Ornemia Reis Da Silva Advogado: Vilobaldo Bastos De Magalhaes (OAB:BA1648) Advogado: Lana Margarida Magalhaes Machado (OAB:BA13914) Autor: Rita De Cassi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0306825-78.2014.8.05.0001 Restauração De Autos C... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DE QUEIROZ BORGES

ORMENIA REIS DA SILVA

RITA DE CASSIA DE ARRUDA MONTEIRO

DINA CRUZ DE CARVALHO

MARIA ANTONIETA BRANDAO

+ 29 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARACHISIO LISBOA

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MANUELA NEVES PEREIRA DE MORAES

ANTONIO MARCOS VITORIA DE MORAES FILHO

CARLA SANTOS DE OLIVEIRA

CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

DENISSON ARAGAO SANTOS

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Reu:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO· OAB BA 13914· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Devolvidos os autos (26/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 128.409,50

Autor

BEATRIZ MASCARENHASCPF

ANDREIA MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

Reu

INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO· OAB BA 61353· CPF 012.***.***-57

Autor:

PABLO FILIPE NEVES PRADO· OAB BA 49854· CPF 041.***.***-94

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Outros

TALITA PINTO FONTOURA· OAB BA 37871· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO em 07/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACRO IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA - MECNPJ

Reu

INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

MILENA SOUSA LINS DE OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO DE SENA MOREIRA ANDRADE· OAB BA 55695

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

GERSON FLAVIO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 21571

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 13.465,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014073-18.2007.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernandez Empreendimentos E Construções Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0014073-18.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENT... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 51.820,26

Autor

ROBSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO· OAB BA 61353· CPF 012.***.***-57

Autor:

PABLO FILIPE NEVES PRADO· OAB BA 49854· CPF 041.***.***-94

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA DA SILVA em 02/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 1.948.776,86

Autor

B&O AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

CAMILLA SILVA GALVAO· OAB BA 46028· CPF 012.***.***-08

Reu:

RAFAEL GARRIDO FRANK· OAB BA 60861· CPF 071.***.***-48

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 15.724.181,20

Autor

MACRO IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA - MECNPJ

Reu

INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

GERSON FLAVIO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 21571· CPF 925.***.***-87

Reu:

JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA SOUSA· OAB BA 49987· CPF 062.***.***-44

Reu:

LEONARDO DE SENA MOREIRA ANDRADE· OAB BA 55695· CPF 804.***.***-34

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MACRO IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA - ME em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 15.724.181,20

Autor

MACRO IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA - MECNPJ

Reu

INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Reu:

GERSON FLAVIO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA

Reu:

JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA SOUSA

Reu:

LEONARDO DE SENA MOREIRA ANDRADE

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

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