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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 87.233,89

Autor

TEREZA CAETANA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 159850· CPF 186.***.***-76

Autor:

MARIELE MENDONCA BARBOSA· OAB RJ 219766· CPF 163.***.***-02

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 87.233,89

Autor

TEREZA CAETANA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 159850· CPF 186.***.***-76

Autor:

MARIELE MENDONCA BARBOSA· OAB RJ 219766· CPF 163.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEYSE LUIZA RODRIGUES BRANDAOCPF

Reu

ELZIRA REGO CORREACPF

Advogados

Autor:

JOSINALDO PEREIRA GATO· OAB PA 19469· CPF 822.***.***-91

Autor:

JULIAN RODRIGUES BRANDAO· OAB MA 16159· CPF 027.***.***-80

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Reu:

TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE· OAB PA 19803· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 19.960,00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 19.960,00

Autor

PATRICIA CARLA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Autor:

JEAN SAVIO SENA FREITAS· OAB PA 12629· CPF 357.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1250 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 28.830,80

Autor

ARIVAM LEMOS LOPESCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 28.830,80

Autor

ARIVAM LEMOS LOPESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2024 23:59. (31/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 34.044,13

Autor

ANA KAROLINE PEREIRA REGOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCENEN MELO DOS SANTOS

LUCENEN MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA LEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 9613· CPF 344.***.***-34

Reu:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCENEN MELO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANA LEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 9613· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCENEN MELO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORLETE SARMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLETE SARMENTO DOS SANTOS

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

ANA LEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 9613· CPF 344.***.***-34

Reu:

ANA LEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 9613· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCENEN MELO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORLETE SARMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLETE SARMENTO DOS SANTOS

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

ANA LEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 9613· CPF 344.***.***-34

Reu:

ANA LEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 9613· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 253.680,00

Autor

EDSON LUIZ PINTO DA SILVACPF

Reu

ELIAS CUNHA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE SARRAZIN SANTOS· OAB PA 9980· CPF 619.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 253.680,00

Autor

EDSON LUIZ PINTO DA SILVACPF

Reu

ELIAS CUNHA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE SARRAZIN SANTOS· OAB PA 9980· CPF 619.***.***-49

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 600.000,00

Autor

DEYSE LUIZA RODRIGUES BRANDAOCPF

Reu

DARLINDO LUIZ DE CAMPOS RODRIGUESCPF

DELMAS LUIZ DE SEIXAS RODRIGUES

ELZIRA REGO CORREA

Advogados

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Autor:

JULIAN RODRIGUES BRANDAO· OAB MA 16159· CPF 027.***.***-80

Autor:

JOSINALDO PEREIRA GATO· OAB PA 19469· CPF 822.***.***-91

Autor:

FABIO ALEX DIAS· CPF 006.***.***-07

Autor:

TAYNAH RODRIGUES BRANDAO· CPF 027.***.***-52

Reu:

ALINE NEVES HOYOS· OAB PA 15712· CPF 877.***.***-49

Reu:

SABRINA PEREIRA DA SILVA· CPF 553.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DELMAS LUIZ DE SEIXAS RODRIGUES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 37.000,00

Autor

IZAIAS DO VALE SOUSACPF

Reu

SIVALDO DO AMARAL DA COSTA "CHEIRO"

Advogados

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Reu:

SOLANGE MARIA AMARAL DE CASTRO· OAB PA 20160· CPF 403.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de IZAIAS DO VALE SOUSA em 10/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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