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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.091.916,57

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CAFE JURITI - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

BORDIGNON & CIA LTDACNPJ

BORDIGNON & BORDIGNON TRANSPORTES LTDACNPJ

IVAN JOSE BORDIGNONCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NELSON ANTÔNIO WALBER· OAB RS 059088· CPF 614.***.***-34

Reu:

SUSANA CHEQUER ANZIANI· OAB RS 029242· CPF 439.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE SOUZA KERSTING· OAB RS 107705· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269 - Ciência Tácita (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/1996

Distribuição

28/02/1996

Valor

R$ 15.307.331,79

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

EDSON FREITAS FAGUNDESCPF

CAFE JUINA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

FELICIO HIROCAZU IKENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIO HIROCAZU IKENO· OAB MT 3470· CPF 335.***.***-97

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

EVALDO GUSMAO DA ROSA· OAB MT 2982· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 15.307.331,79

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

CAFE JUINA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

EDSON FREITAS FAGUNDESCPF

SIDNEI JOSE LUICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MT 13239· CPF 972.***.***-91

Autor:

LEONARDO FONSECA ARAUJO· OAB MS 11779· CPF 973.***.***-15

Autor:

MAURICE NAYEF MAROUN FILHO· OAB SP 229146· CPF 218.***.***-60

Autor:

DIOGO OLIVEIRA· CPF 349.***.***-45

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA· CPF 032.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

EVALDO GUSMAO DA ROSA· OAB MT 2982· CPF 241.***.***-04

Reu:

EDSON ANTONIO ORMINDO FAGUNDES· OAB PR 36620· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 15.307.331,79

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

EDSON FREITAS FAGUNDESCPF

CAFE JUINA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIO HIROCAZU IKENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIO HIROCAZU IKENO· OAB MT 3470· CPF 335.***.***-97

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

BRUNA MIRANDA PECANHA· CPF 139.***.***-66

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDSON ANTONIO ORMINDO FAGUNDES· OAB PR 36620· CPF 027.***.***-60

Reu:

EVALDO GUSMAO DA ROSA· OAB MT 2982· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão (17/11/2025)

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