Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

174 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS HENRYQUE SANTOS DE CASTROCPF

Reu

SAO FRANCISCO ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL SALES DE SOUZA· OAB PE 45467· CPF 907.***.***-00

Autor:

MARLEY VIVIANE SANTOS DE CARVALHO· CPF 040.***.***-52

Reu:

LORENA PONTES ALMEIDA· OAB BA 29501· CPF 837.***.***-49

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO· OAB PE 16952· CPF 656.***.***-34

Reu:

BRAINI GALVAO DE FREITAS· OAB PE 35866· CPF 060.***.***-10

Reu:

MONA GABRIELA MATOS E CRUZ· OAB PE 44117· CPF 058.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: C. H. S. D. C. Advogado: Dorival Sales De Souza (OAB:PE45467) Procurador: Marley Viviane Santos De Carvalho Reu: Sao Francisco Assistencia Medica Ltda Advogado: Helio Jarbas Coelho De Macedo (OAB:PE16952) Advogado: Cinthia Ribeiro Falcao (OAB:PE39992) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 0501146-27.2018... (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUCIMARIA MONCAO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

SAO FRANCISCO ASSISTENCIA MEDICA LTDA HGU SAUDE

SAO FRANCISCO ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB BA 21673· CPF 682.***.***-00

Autor:

MARIA AUVENI CAVALCANTE· OAB PE 58853

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851· CPF 039.***.***-44

Reu:

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO· OAB PE 16952· CPF 656.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 221.446,13

Autor

AVONI PEREIRA DOS SANTOSCPF

TEREZA CRISTINA CARVALHO AMORIM PEREIRACPF

Reu

CENTRAL DE ADUBOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Autor:

CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA· OAB PE 36314· CPF 043.***.***-82

Reu:

JANCYLEE DA SILVA SA· OAB PE 27603· CPF 034.***.***-50

Reu:

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000230-89.2024.8.05.0052. Requerente: Avoni Pereira Dos Santos Advogado: Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB:PE36314) Requerente: Tereza Cristina Carvalho Amorim Pereira Advogado: Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB:PE36314) Requerido: Central De Adubos Comercio E Representacoes Ltda Advogado: Jancylee Da Silva Sa (OAB:PE27603) Advogado: Pedro Eduardo Gomes Patriota (OAB:PE851-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEXANDRE RICARDO BRITO MESQUITACPF

Reu

SAO FRANCISCO ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CENTRO HOSPITALAR SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RENI DE SENA MEDRADO· OAB BA 24253· CPF 001.***.***-94

Autor:

IVY JESUINO ALVES· OAB PE 41788· CPF 036.***.***-36

Reu:

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851· CPF 039.***.***-44

Reu:

CINTHIA RIBEIRO FALCAO· OAB PE 39992· CPF 089.***.***-96

Reu:

LORENA PONTES ALMEIDA· OAB BA 29501· CPF 837.***.***-49

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO· OAB PE 16952· CPF 656.***.***-34

Último movimento: Juntada de informação de pagamento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO GOUVEIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851· CPF 039.***.***-44

Autor:

ANDERSON GABRIEL DE FREITAS SILVA· OAB PB 26299· CPF 701.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO GOUVEIA DO NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCO AURELIO DE BRITO MARTINSCPF

Reu

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTACPF

EDVALDO FERREIRA GOMES FILHO PATRIOTACPF

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTACPF

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Outros

ALEXANDRE BUARQUE DE MACÊDO GADÊLHA· OAB PE 32170· CPF 076.***.***-80

MARGARIDA BUARQUE DE MACEDO GADELHA· OAB PE 28376· CPF 284.***.***-49

MARCELA MARIA BUARQUE DE MACEDO GADELHA· OAB PE 38248· CPF 097.***.***-03

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 1174· CPF 051.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCO AURELIO DE BRITO MARTINSCPF

Reu

EDVALDO FERREIRA GOMES FILHO PATRIOTACPF

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTACPF

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

MARCELA MARIA BUARQUE DE MACEDO GADELHA· OAB PE 38248· CPF 097.***.***-03

Autor:

MARGARIDA BUARQUE DE MACEDO GADELHA· OAB PE 28376· CPF 284.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE BUARQUE DE MACÊDO GADÊLHA· OAB PE 32170

Reu:

FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA· OAB PE 29678· CPF 047.***.***-28

Reu:

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 1174· CPF 051.***.***-60

Reu:

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORA SIQUEIRA DE ALMEIDA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

ANA JULIA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ANA CARLA DE ARAUJOCPF

VICTOR ROBERTO ARAUJOCPF

Outros

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851· CPF 039.***.***-44

DHANIEL DE SA BARRETO QUEIROZ· OAB PE 23273· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR SOARES DA SILVA - INSTALACOESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INEZ RISOCLEIDE FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

PAULO DE TARSO COELHO ARAUJO.

JOSE RODRIGUES DE ARAUJO NETOCPF

MARIA DAS MERCêS COELHO ARAúJOCPF

OTAVIO COELHO RODRIGUES NETOCPF

RAIMUNDO BORGES VIANA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851· CPF 039.***.***-44

Reu:

MAURICIO MOREIRA LORDELO· OAB PE 1370· CPF 012.***.***-38

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAIMUNDO BORGES VIANA FILHOCPF

Reu

INEZ RISOCLEIDE FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Reu:

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAIMUNDO BORGES VIANA FILHOCPF

Reu

INEZ RISOCLEIDE FERNANDES DE CARVALHO.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Reu:

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAIMUNDO BORGES VIANA FILHOCPF

Reu

INEZ RISOCLEIDE FERNANDES DE CARVALHOCPF

INEZ RISOCLEIDE FERNANDES DE CARVALHO.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Reu:

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal