Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CAIO CESAR DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Decisão (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Erro MédicoRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MUZAMBINHO

Reu

ANGELICA MARCIA DOS REIS ESTEVESCPF

CAIO CESAR DOS SANTOS

H.R.S.

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO PEREIRA· OAB MG 107361· CPF 786.***.***-15

Autor:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ· OAB MG 212703· CPF 087.***.***-22

Autor:

ROGERIO DE REZENDE RIBAS DE AVILA NETO· OAB MG 180463

Autor:

FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI· OAB MG 53167· CPF 870.***.***-49

Autor:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO PEREIRA· OAB MG 107361· CPF 786.***.***-15

Reu:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ· OAB MG 212703· CPF 087.***.***-22

Reu:

ROGERIO DE REZENDE RIBAS DE AVILA NETO· OAB MG 180463

Reu:

FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI· OAB MG 53167· CPF 870.***.***-49

Reu:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, JOSE ANTONIO PEREIRA, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, OSMAR... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR DOS SANTOS

Reu

BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RAQUEL FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29534· CPF 031.***.***-70

Autor:

TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA· OAB PB 22141· CPF 007.***.***-98

Autor:

LAIANE KALINE PEIXOTO DA SILVA· OAB PB 25519· CPF 082.***.***-07

Reu:

RAQUEL FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29534· CPF 031.***.***-70

Reu:

TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA· OAB PB 22141· CPF 007.***.***-98

Reu:

LAIANE KALINE PEIXOTO DA SILVA· OAB PB 25519· CPF 082.***.***-07

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIO CESAR DOS SANTOS

EDSON JOSE DA SILVA

GABRIELA ALVES DA SILVA

LUCICLEIA MARIA DA SILVA

ROSANO APOLINARIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA ALVES DA SILVA· OAB PE 60078· CPF 703.***.***-32

Reu:

ROSANO APOLINARIO DA SILVA· OAB PE 42070· CPF 402.***.***-72

Reu:

LUCICLEIA MARIA DA SILVA· OAB PE 41297· CPF 074.***.***-66

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAURICIO JOSE DA SILVACPF

Reu

CILENE MARIA DA SILVACPF

MATILDE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

CAIO CESAR DOS SANTOSCPF

RAFAEL AUGUSTO DA SILVA SANTOSCPF

PAULO SEVERINO DA SILVA PAZCPF

Advogados

Autor:

REGIS FERNANDO FERREIRA· OAB SP 152074· CPF 143.***.***-24

Reu:

JUSSARA DA COSTA CAMPOS· OAB SP 293275· CPF 295.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAURICIO JOSE DA SILVACPF

Reu

CILENE MARIA DA SILVACPF

MATILDE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

CAIO CESAR DOS SANTOS

RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS

PAULO SEVERINO DA SILVA PAZCPF

Advogados

Autor:

REGIS FERNANDO FERREIRA· OAB SP 152074· CPF 143.***.***-24

Reu:

JUSSARA DA COSTA CAMPOS· OAB SP 293275· CPF 295.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRACPF

ALIVANALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIORCPF

ILGNER LEVI DIAS MAGALHAES OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE RETIROLANDIA

Advogados

Autor:

ILGNER LEVI DIAS MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 76690· CPF 054.***.***-62

Autor:

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 53135· CPF 041.***.***-09

Autor:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Autor:

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA· OAB BA 45917· CPF 057.***.***-64

Reu:

ILGNER LEVI DIAS MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 76690· CPF 054.***.***-62

Reu:

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 53135· CPF 041.***.***-09

Reu:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Reu:

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA· OAB BA 45917· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RETIROLANDIA

Reu

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 53135· CPF 041.***.***-09

Autor:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Autor:

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA· OAB BA 45917· CPF 057.***.***-64

Reu:

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 53135· CPF 041.***.***-09

Reu:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Reu:

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA· OAB BA 45917· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Municipio De Retirolandia Advogado: Akilles Dawide Da Silva Moreira (OAB:BA45917-A) Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior (OAB:BA26290-A) Agravado: Caio Cesar Dos Santos Oliveira Advogado: Caio Cesar Dos Santos Oliveira (OAB:BA53135-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8075909-57.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: M... (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

AUCIONE DANTAS PINTOCPF

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

JEFFTER DA SILVA SIMOESCPF

LAYZA MINELLY DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

ACASSIANO PEREIRA ROCHACPF

ALIVANALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

INSTITUTO BRB

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 53135· CPF 041.***.***-09

Autor:

JEFFTER DA SILVA SIMOES· OAB BA 78642· CPF 065.***.***-93

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Reu:

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 53135· CPF 041.***.***-09

Reu:

JEFFTER DA SILVA SIMOES· OAB BA 78642· CPF 065.***.***-93

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RETIROLANDIA

Reu

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Autor:

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 53135· CPF 041.***.***-09

Autor:

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA· OAB BA 45917· CPF 057.***.***-64

Reu:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 53135· CPF 041.***.***-09

Reu:

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA· OAB BA 45917· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal