Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 19.378,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5015400-29.2022.8.08.0024.. AUTOR: DENILDO DA ROCHA REU: BANCO BPN BRASIL S.A, PICPAY SERVIÇOS S.A. Advogado do(a) AUTOR: CAIO CESAR RODRIGUES - SP508171 Advogado do(a) REU: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO - RJ098925 Advogado do(a) REU: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508 PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme inteligência do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, e, verificando as determinações imperios... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILDO DA ROCHA

Reu

BANCO BPN BRASIL S.A

Advogados

Autor:

CAIO CESAR RODRIGUES· OAB SP 508171· CPF 528.***.***-06

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

CAIO CESAR RODRIGUES· OAB SP 508171· CPF 528.***.***-06

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 700.373,91

Autor

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Reu

CASA DE CARIDADE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Autor:

MARCELA RUIZ CAVALLO· OAB SP 326744· CPF 369.***.***-45

Autor:

CAIO CESAR RODRIGUES· OAB SP 508171· CPF 528.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE CANTILHO VIDAL· OAB RJ 103991· CPF 953.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 700.373,91

Autor

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Reu

CASA DE CARIDADE SANTA RITACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 2.896,32

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONTEBELLO (RESIDENCIAL MONTEBELLO)CNPJ

Reu

THAIS TEIXEIRA SORIANOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Reu:

CAIO CESAR RODRIGUES· CPF 528.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 2.896,32

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONTEBELLO (RESIDENCIAL MONTEBELLO)CNPJ

Reu

THAIS TEIXEIRA SORIANOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 4.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELO DIAS DE OLIVEIRA INTERESSADO: FLEX ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: CLAUDIO COSTA DA SILVA - ES8235 Advogado do(a) INTERESSADO: CAIO CESAR GOMES RODRIGUES - ES23828 INTIMAÇÃO Encaminho intimação eletrônica à Parte REQUERENTE, por seu patrono, ficando este também intimado para ciência quanto à expedição de alvará. CARIACICA, 04/05/2026 Analista Judiciária Especial / Chefe de Secretaria Intimação - Diário... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARCELO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FLEX REURB TECNOLOGIA FUNDIARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO COSTA DA SILVA· OAB ES 8235· CPF 923.***.***-91

Reu:

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES· OAB ES 23828· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 4.049.169,33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIO JACINTHO PASSAMAI BALDOTTOCPF

SOLAR CONSTRUCOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

MARIO JACINTHO PASSAMAI BALDOTTO

SOLAR CONSTRUCOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

ZACARIAS CARRARETTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RUBENS LARANJA MUSIELLO· OAB ES 21939· CPF 144.***.***-08

Reu:

CAIO DE SA DAL COL· OAB ES 21936· CPF 057.***.***-79

Reu:

JOAO ROBERTO DE SA DAL COL· OAB ES 17796· CPF 057.***.***-81

Reu:

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES· OAB ES 23828· CPF 109.***.***-70

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 12196· CPF 055.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PAULO EDUARDO DA ROCHA CODECOCPF

PAULO CESAR CODECO DOS SANTOSCPF

ALCIMAR SIQUEIRA QUINTANILHA JUNIORCPF

FLAVIA DA ROCHA CODECO QUINTANILHA

FLAVIA DA ROCHA CODECO QUINTANILHACPF

Advogados

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 12196· CPF 055.***.***-54

Reu:

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES· OAB ES 23828· CPF 109.***.***-70

Reu:

RODOLFO PINA DE SOUZA· OAB ES 11637· CPF 086.***.***-35

Reu:

RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA· OAB RJ 91993· CPF 871.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR CODECO DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

YXZ SOLUCOES EDUCACIONAIS E CORPORATIVAS LTDACNPJ

Reu

JOADIR LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 9138· CPF 068.***.***-03

Autor:

ARTHUR GUILHERME GUERRA AZALIM· OAB ES 31467· CPF 138.***.***-32

Reu:

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES· OAB ES 23828· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 367.898,40

Autor

ZOUAIN, RIZK & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FLAVIA PRETTI MORAESCPF

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES· OAB ES 23828· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MIRIAN LOPES DE SOUZA

MESSIAS LOPESCPF

RAHAB MADALENA LOPES SANTOSCPF

MIRIAN LOPES DE SOUZACPF

MARIA DA HORA LOPES FERREIRACPF

+ 12 outros

Reu

FLEX REURB TECNOLOGIA FUNDIARIA EIRELICNPJ

FLEX COMERCIO E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

RODRIGO FORTUNATO PINTO· OAB ES 12703· CPF 007.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE CARVALHO SILVA· OAB ES 10925· CPF 862.***.***-91

Reu:

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES· OAB ES 23828· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE COUTO VIDIGALCPF

Reu

GRUPO DE ATUAO ESPECIAL DE COMBATE A SONEGAO FISCAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA· OAB RJ 91993· CPF 871.***.***-04

Autor:

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES· OAB ES 23828· CPF 109.***.***-70

Autor:

LEYLANE NUNES PANTOJA· OAB ES 25648· CPF 777.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Outros

LIVIA MARCIA CUNHA RIBEIRO· OAB ES 18188· CPF 039.***.***-69

RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS· OAB ES 14064· CPF 103.***.***-02

MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER· OAB ES 16291· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE COUTO VIDIGALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Autor:

MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER· OAB ES 16291· CPF 101.***.***-04

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS· OAB ES 14064· CPF 103.***.***-02

Autor:

LIVIA MARCIA CUNHA RIBEIRO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428184/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE COUTO VIDIGALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA· OAB RJ 91993· CPF 871.***.***-04

Autor:

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES· OAB ES 23828· CPF 109.***.***-70

Autor:

LEYLANE NUNES PANTOJA· OAB ES 25648· CPF 777.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Autor:

MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER· OAB ES 16291· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal