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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 190.480,49

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO CESAR TORRESCPF

EDUARDO TORRESCPF

FERNANDO TORRES LUCIOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARIA CECILIA FARO RIBEIRO· OAB DF 9048· CPF 227.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

TELE NORTE LESTE

Reu

ALEXANDRE JOSE GUERRA CAVALCANTICPF

IVETE ALVES DE MEDEIROS GONSALVESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI· OAB PB 16186· CPF 073.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RAMOS BRILHANTE

ALEXANDRE JOSE GUERRA CAVALCANTI

Reu

TELE NORTE LESTE

Advogados

Autor:

CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI· OAB PB 16186· CPF 073.***.***-28

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RAMOS BRILHANTECPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA· OAB PB 15213· CPF 039.***.***-16

Autor:

BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES· OAB PB 17263· CPF 077.***.***-51

Reu:

CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI· OAB PB 16186· CPF 073.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (27/05/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCILENE BRAZ CORREIA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI· OAB PB 16186· CPF 073.***.***-28

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

IVNA QUEIROZ FIRMINO VILA NOVA· CPF 061.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

MARILENE ROBERTO DE FARIAS

Reu

TELE NORTE LESTE

Outros

CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI· OAB PB 16186· CPF 073.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Reu

MARILENE ROBERTO DE FARIAS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI· OAB PB 16186· CPF 073.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JOSE GUERRA CAVALCANTI

Reu

SUL AMERICA DE SEGURO SAUDE

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12509· CPF 010.***.***-50

CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI· OAB PB 16186· CPF 073.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEONILZA DE SOUSACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI· OAB PB 16186· CPF 073.***.***-28

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI· OAB PB 16186· CPF 073.***.***-28

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0045285-53.2011.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença proposto por Maria Leonilza de Sousa, já qualificada nos autos, em face da Oi S.A., sociedade empresária em recuperação judicial, também qualificada, visando a apuração de diferenças acionárias. Analisando os autos, observa-s... (10/06/2026)

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