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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 6.009,48

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA SPECIALECNPJ

Reu

LILIA LEIDE BRAGA DOMINGUESCPF

FELIPE DOMINGUES OLIVEIRACPF

CLAUDIA SOUSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

KARINA MELO SARAIVA· OAB DF 23358· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 7.214,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 7.214,24

Autor

MARIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSACPF

ANA PAULA DE ANDRADE ROCHACPF

LUAN KALEBE GOMES DE LIMACPF

FELIPE DOMINGUES OLIVEIRACPF

Reu

ANA PAULA DE ANDRADE ROCHACPF

LUAN KALEBE GOMES DE LIMACPF

FELIPE DOMINGUES OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DE MELO VELOSO· OAB DF 32636· CPF 014.***.***-01

Reu:

MARIO HENRIQUE DE MELO VELOSO· OAB DF 32636· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

BRUNO CHACON BRANDãOCPF

DANILO DE SOUSA RIOSCPF

JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR· OAB CE 19089· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE SOUSA RIOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR· OAB CE 19089· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANILO DE SOUSA RIOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR· OAB CE 019089· CPF 890.***.***-53

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR· OAB CE 19089· CPF 890.***.***-53

Autor:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Reu:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR· OAB CE 019089· CPF 890.***.***-53

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR· OAB CE 19089· CPF 890.***.***-53

Reu:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE OLIVEIRA DOMINGUES

KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB CE 21622· CPF 997.***.***-20

Reu:

KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB CE 21622· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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