CAIO FELIPE PEREIRA CARDOSO MITA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO NEVES DOS SANTOS

DIEGO NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Amadeus De Souza Pires Terceiro Interessado: St/pm Antônio Souza Santos Terceiro Interessado: Sd/pm Keliane Dos Santos Nunes Terceiro Interessado: Maiara Marques Rodrigues Terceiro Interessado: Gorducha Terceiro Interessado: A Companheira De Amadeus Recorrido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrente: Diego Neves Dos Santos Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 96.656,61

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198735492 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 47.577,46

Autor

BB LEASING S. A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

WISLAMYTH RODRIGUES DA SILVACPF

CICERA DORLENE ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 14286· CPF 163.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CICERA DORLENE ANDRADE DA SILVACPF

WISLAMYTH RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 14286· CPF 163.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 14286· CPF 163.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: WISLAMYTH RODRIGUES DA SILVA e outros Compulsando os autos, verifico foi comprovado o pagamento da guia de nº 10.250922.00061 (ID 175821790); já a guia de nº 10.250922.00064, no entanto, venceu sem que se efetivasse o pagamento, conforme se depreende do ID 180508364. Frente a tal circunstância, presumindo que esteja a parte de boa-fé, determino que seja gerada nova guia e, após, intimada a parte para pagamento (DJEN). Caso a nova... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CICERA DORLENE ANDRADE DA SILVACPF

WISLAMYTH RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 14286· CPF 163.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 14286· CPF 163.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: WISLAMYTH RODRIGUES DA SILVA e outros Compulsando os autos, verifico foi comprovado o pagamento da guia de nº 10.250922.00061 (ID 175821790); já a guia de nº 10.250922.00064, no entanto, venceu sem que se efetivasse o pagamento, conforme se depreende do ID 180508364. Frente a tal circunstância, presumindo que esteja a parte de boa-fé, determino que seja gerada nova guia e, após, intimada a parte para pagamento (DJEN). Caso a nova... (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KESLLEI TAINANN BARBOSA MORAESCPF

WESLEY PADILHA OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

GraveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINTAS CARDOZO DE ARAUJOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINTAS CARDOZO DE ARAUJOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINTAS CARDOZO DE ARAUJOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMINTAS CARDOZO DE ARAUJOCPF

Reu

PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000238· CPF 244.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 004373· CPF 008.***.***-62

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 004373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMINTAS CARDOZO DE ARAUJOCPF

Reu

PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000238· CPF 244.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 004373· CPF 008.***.***-62

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 004373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AMINTAS CARDOZO DE ARAUJO ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A-SE REQUERIDO: PETROBRAS ADV.: ANA CRISTINA GOLOB MACHADO - OAB: 4373-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202181000946 NÚMERO ÚNICO: 0000928-48.2021.8.25.0064 INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 4.939,00

Autor

DANIEL SEABRA VIEIRACPF

Reu

MARCOS ROBERTO DORNELASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELE ELOISA DE CAMPOS· OAB SP 411985· CPF 437.***.***-94

Autor:

DANIELE LUISA SILVESTRE· CPF 470.***.***-05

Autor:

CAIO FELIPE PEREIRA· CPF 527.***.***-65

Reu:

HELITON ROCHA LIMA· OAB SP 488137· CPF 366.***.***-89

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 4.939,00

Autor

MARCOS ROBERTO DORNELASCPF

Reu

DANIEL SEABRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HELITON ROCHA LIMA· OAB SP 488137· CPF 366.***.***-89

Reu:

GABRIELE ELOISA DE CAMPOS· OAB SP 411985· CPF 437.***.***-94

Reu:

DANIELE LUISA SILVESTRE· CPF 470.***.***-05

Reu:

CAIO FELIPE PEREIRA· CPF 527.***.***-65

Último movimento: Expedição de certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 224.000,00

Autor

MARISA MARIA NUNES DA SILVACPF

Reu

IVAN DOMINGOS PEDRASSICPF

Advogados

Autor:

DANIELE LUISA SILVESTRE· CPF 470.***.***-05

Autor:

CAIO FELIPE PEREIRA· CPF 527.***.***-65

Outros

VINICIUS MACHADO VILAR· OAB SP 411228· CPF 437.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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