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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANILUSIA MERGULHAO MONTEIROCPF

Reu

M & M TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Autor:

TAYNARA CORDEIRO DE LIMA· OAB PE 41947· CPF 097.***.***-40

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANILUSIA MERGULHAO MONTEIROCPF

Reu

M & M TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Autor:

TAYNARA CORDEIRO DE LIMA· OAB PE 41947· CPF 097.***.***-40

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO CARDOSO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO· OAB SP 078905· CPF 967.***.***-97

Autor:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

Reu:

SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO· OAB SP 078905· CPF 967.***.***-97

Reu:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO FERREIRA DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA

Advogados

Autor:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO GONCALVES DE LIMACPF

Reu

JOSE HORACIO MAIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA· OAB SP 436611· CPF 222.***.***-82

Autor:

ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA· OAB SP 487608· CPF 175.***.***-09

Reu:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FELIPE ALVESCPF

MATHEUS AFONSO DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 298500/2026 - AgRg (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FELIPE ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS AFONSO DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILHERSON HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA· OAB SP 436611· CPF 222.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FELIPE ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS AFONSO DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS AFONSO DE ARRUDA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DAS VIRGENS

FLAVIO RICARDO LOPES DE CAMARGOCPF

FELIPE TIAGO DE OLIVEIRACPF

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSORCPF

MARIANA CLAUDINEIA ROCHA BARBOSACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

RAFAEL ALVAREZ MORENO· CPF 369.***.***-35

Autor:

JOSE SILVESTRE DA SILVA· OAB SP 61855· CPF 716.***.***-20

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN LARA DA SILVACPF

EDGAR DANTAS TEIXEIRACPF

WILLIAM DOS ANJOS SILVACPF

DAVID LUCIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

Autor:

CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA· OAB SP 204495· CPF 296.***.***-75

Autor:

RONALDO ALVES PAULINO· OAB MG 205880

Autor:

ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO· OAB SP 372618· CPF 109.***.***-48

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN LARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR DANTAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA· OAB SP 204495· CPF 296.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PAMELA PATRICIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TEREZINHA MARIA VARELA· OAB SP 226005· CPF 563.***.***-72

Autor:

DIEGO ROBERTO JERONYMO· OAB SP 296142· CPF 336.***.***-18

Reu:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 25.278,00

Autor

EDNA SILVIA SILVINOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR ANTUNES FILHOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 208403· CPF 160.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR ANTUNES FILHOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 208403· CPF 160.***.***-37

Reu:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON FRANCISCO PEREZ CASTILHO

Reu

ARMIDA MARIA PEREZ CASTILHOCPF

ARARIPE VALDERI PEREZ CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE· OAB SP 150969· CPF 139.***.***-21

Autor:

GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS· OAB SP 226059· CPF 294.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA· OAB SP 359785· CPF 334.***.***-65

Autor:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

Reu:

WILLIAM BONATO SONCIN· OAB SP 452541· CPF 470.***.***-79

Reu:

ANTONIO NATRIELLI NETO· OAB SP 155065· CPF 176.***.***-32

Reu:

LYDIA PAULA SANTOS AZEVEDO· OAB SP 229119· CPF 327.***.***-40

Reu:

GABRIELA PANDOLFE MAZIERO· OAB SP 452436· CPF 469.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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