Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

CAIO MAGNO OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO MARTINSCPF

Reu

GRAZIELY CRISTINA DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO VESPASIANENSE DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIANGELA MEYER DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Direito de PreempçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIANGELA MEYER DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

EleiçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO MARTINS

Reu

FUNDACAO VESPASIANENSE DE SAUDE

GRAZIELY CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Último movimento: Publicação (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MAGNO MARTINS

MARCIO MARTINS

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DE FARIA· OAB MG 113730· CPF 046.***.***-14

Reu:

MARCIA APARECIDA DE FARIA· OAB MG 113730· CPF 046.***.***-14

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MAGNO MARTINS

MARCIO MARTINS

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DE FARIA· OAB MG 113730· CPF 046.***.***-14

Reu:

MARCIA APARECIDA DE FARIA· OAB MG 113730· CPF 046.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MÁRCIO MARTINS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCIA APARECIDA DE FARIA. (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crime contra a administração ambientalRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO MARTINS

Advogados

Autor:

VALDEIR CARLOS SANTANA· OAB MG 156342· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime contra a administração ambientalApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO MARTINS

Advogados

Autor:

VALDEIR CARLOS SANTANA· OAB MG 156342· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal