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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO JOSELITO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

CAIO COSTA MEIRA· CPF 080.***.***-24

Reu:

JOSE AURINO DE BARROS NETO· OAB PB 019474· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSELITO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSELITO DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 59.098,52

Autor

R. B. DOS SANTOS DE CAMACAN - MECNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de R. B. DOS SANTOS DE CAMACAN - ME em 25/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO JOSELITO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Reu:

JOSE AURINO DE BARROS NETO· OAB PB 19474· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSELITO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSELITO DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLYS EVERTON TARGINO FREIRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SEVERINO MATIAS FILHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BRITTO LYRA· OAB PB 8512· CPF 206.***.***-72

Reu:

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA· OAB PB 18916· CPF 071.***.***-86

Reu:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLYS EVERTON TARGINO FREIRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO MATIAS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSEFA MARIA RICARDOCPF

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Reu:

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA· OAB PB 18916· CPF 071.***.***-86

Reu:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA MARIA RICARDOCPF

Reu

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Autor:

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA· OAB PB 18916· CPF 071.***.***-86

Autor:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 52.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Reu

JOAO PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Autor:

MATEUS COSTA PEREIRA· OAB PE 24972· CPF 056.***.***-32

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO LEITE· OAB PE 33807· CPF 064.***.***-60

Autor:

JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO· OAB PE 50919· CPF 111.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE OLIVEIRA MAIA NETO· OAB PB 20803· CPF 084.***.***-03

Reu:

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA· OAB PB 18916· CPF 071.***.***-86

Reu:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENEIDE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA· OAB PB 18916· CPF 071.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CALLOU DA CRUZ GONCALVES· OAB PE 59375· CPF 705.***.***-32

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 20.359,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 20.359,04

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

JL INTERMEDIIACOES LTDACNPJ

PRIDE ASSISTENCIA LTDACNPJ

Reu

CLEIBE MARTINS BRETASCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2025)

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