Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 38.431,20

Autor

HAMUEL JONATAS PEIXOTO DE MEDEIROSCPF

FELIPE BENTO CIPRIANOCPF

EDUARDO DE LIMA ABREUCPF

CLECIO DA CRUZ BULHOESCPF

CAIO NUNO SANT ANNA AUGUSTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENALLY SILVA SOUZA· OAB PB 31046· CPF 120.***.***-51

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142· CPF 490.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 38.431,20

Autor

CAIO NUNO SANT ANNA AUGUSTOCPF

CLECIO DA CRUZ BULHOESCPF

EDUARDO DE LIMA ABREUCPF

FELIPE BENTO CIPRIANOCPF

HAMUEL JONATAS PEIXOTO DE MEDEIROSCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142· CPF 490.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 20.317,42

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

CAIO NUNO SANT ANNA AUGUSTOCPF

Outros

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RN 1268· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

CAIO NUNO SANT ANNA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Reu:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

CAIO NUNO SANT ANNA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Reu:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI CARLOS DETSCH JUNIORCPF

Reu

CLAMP CLINICA DE ANESTESIOLOGIA E MEDICINA PERIOPERATORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANE GONÇALVES DE RESENDE FERNANDES· OAB PR 031337· CPF 027.***.***-44

Autor:

MARCELO ARTHUR MENEGASSI FERNANDES· OAB PR 031367· CPF 016.***.***-56

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

Reu:

RODRIGO LAYNES MILLA· CPF 033.***.***-39

Reu:

MARIELLY FERNANDA CONDOLO· CPF 071.***.***-21

Reu:

CAIO CESAR CESTARI PENASSO· CPF 733.***.***-15

Reu:

MARCELO CARRANO ZANLUTI FILHO· CPF 110.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPSentença Estrangeira

Espécies de ContratosSentença Estrangeira

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLATFORM COMERCIAL EXPORTADORA LTDA (EMBARGANTE)

2. FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA (EMBARGANTE)

3. AVELINO ANTONIO VIEIRA NETO (EMBARGANTE)

4. ADMINISTRADORA DE BENS CAPELA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

5. QUELUZ BRAZIL FUNDS SAC LTD (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GIULIA GAROFANI RAMOS· OAB PR 113846

Autor:

PEDRO DELATTRE RISSIO· OAB PR 117385

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

CAIO CÉSAR CESTARI PENASSO· OAB PR 84242· CPF 733.***.***-15

Autor:

LIEGE TORQUES DE AZEVEDO· OAB PR 93923· CPF 090.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GIULIA GAROFANI RAMOS· OAB PR 113846

Reu:

PEDRO DELATTRE RISSIO· OAB PR 117385

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CAIO CÉSAR CESTARI PENASSO· OAB PR 84242· CPF 733.***.***-15

Reu:

LIEGE TORQUES DE AZEVEDO· OAB PR 93923· CPF 090.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 27.625,39

Autor

LUIS FERNANDO DEMARCHICPF

IRINEU BENTO DEMARCHICPF

Reu

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANESCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CESTARI PENASSO· OAB MT 18427· CPF 733.***.***-15

Autor:

CESTARI PENASSO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 27.625,39

Autor

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANESCPF

Reu

LUIS FERNANDO DEMARCHICPF

IRINEU BENTO DEMARCHICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAIO CESAR CESTARI PENASSO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 110.979,52

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MACHADO BARROSCPF

LUIZ CARLOS SOARES BARROSCPF

MARIA DAS DORES SOARES BARROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

CAIO CESAR CESTARI PENASSO· OAB MT 18427· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 75.009,52

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS SOARES BARROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

KELY CRISTINA CESTARI· OAB DF 38946· CPF 078.***.***-66

Reu:

CAIO CESAR CESTARI PENASSO· OAB MT 18427· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 75.009,52

Autor

LUIZ CARLOS SOARES BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CESTARI PENASSO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 656.304,00

Autor

ODETE SILVEIRA SARAIVACPF

Reu

CAIO CESAR CESTARI PENASSOCPF

GLAUCIA SANTA CESTARICPF

ITAU SEGURO DE AUTO E RESIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Reu:

ROBSON SITORSKI LINS· OAB MS 9678· CPF 889.***.***-72

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Último movimento: Prazo em Curso (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GCLP COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

G. L. INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICPF

CAIO CESAR CESTARI PENASSOCNPJ

Reu

CIA. HERINGCNPJ

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MACHADO DA SILVA· OAB MT 18427· CPF 711.***.***-53

Autor:

CAIO CESAR CESTARI PENASSO· OAB PR 84242· CPF 733.***.***-15

Reu:

RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 16235· CPF 008.***.***-20

Reu:

ANDRE PERUZZOLO· OAB SC 15707· CPF 892.***.***-04

Reu:

MARCELO MENIN· OAB SP 153342· CPF 151.***.***-40

Reu:

CAROLINE DOMINGUES· OAB SP 400882· CPF 442.***.***-82

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal