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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLITO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE URUCUCA

Advogados

Autor:

BRUNA PRATA DOS SANTOS· OAB BA 49021· CPF 116.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

Autor:

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28505· CPF 017.***.***-94

Reu:

VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 44523· CPF 656.***.***-34

Reu:

AIRTON CAIO RAMOS COSTA· OAB BA 5514· CPF 050.***.***-00

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLITO DE JESUS SANTOSCPF

JUIZO DE DIREITO DE URUCUCA, VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS

Reu

CARLITO DE JESUS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE URUCUCA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

Autor:

BRUNA PRATA DOS SANTOS

Reu:

BRUNA PRATA DOS SANTOS

Reu:

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 28007· CPF 004.***.***-58

Reu:

VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 44523· CPF 656.***.***-34

Reu:

AIRTON CAIO RAMOS COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2021 (14/04/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIVARITANA SANTOS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE URUCUCA

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS· OAB BA 14653· CPF 220.***.***-20

Reu:

VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 44523· CPF 656.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Reu:

AIRTON CAIO RAMOS COSTA· OAB BA 5514· CPF 050.***.***-00

Reu:

ORLANDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8471· CPF 019.***.***-53

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIVARITANA SANTOS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE URUCUCA

MUNICIPIO DE URUCUCACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS

Reu:

AIRTON CAIO RAMOS COSTA

Reu:

ORLANDO RAMOS DA SILVA

Reu:

MARINA REIS GANDA

Reu:

VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 44523· CPF 656.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2020 (26/10/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 3.211,00

Autor

WFL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CAIO RAMOS COSTA· OAB BA 5514· CPF 050.***.***-00

Reu:

DANIEL ANDRADE MATOS· OAB BA 8834· CPF 292.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de WFL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - ME em 14/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 3.211,00

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

WFL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRADE MATOS

Reu:

AIRTON CAIO RAMOS COSTA

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 44.561,49

Autor

GARANTIA SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

SPACE TECH INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, SOCIO EMERSON CLAUDIO DA SILVACPF

OXALA PAPELARIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO· OAB SP 307067· CPF 364.***.***-78

Reu:

FABIO LUIZ ANGELLA· OAB SP 286131· CPF 304.***.***-09

Reu:

MARCELO DONIZETE ANGELLA· OAB SP 283774· CPF 257.***.***-65

Reu:

RICARDO ALEXANDRE MOREIRA LAURENTI· OAB SP 174086· CPF 252.***.***-51

Reu:

KARINNE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 37214· CPF 842.***.***-91

Reu:

AIRTON CAIO RAMOS DA COSTA· OAB BA 5514

Outros

JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE· OAB SP 298292· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/06/2025)

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