CAIO RIVELINO DOMINGUES PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVELINO PINTO SILVACPF

ISA PINTO SILVACPF

ECOSEED COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

RIVELINO PINTO SILVA

ISA PINTO SILVA

+ 1 outros

Reu

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.CNPJ

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Rivelino Pinto Silva Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Embargante: Isa Pinto Silva Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Embargante: Ecoseed Comercio De Produtos Agricolas Ltda - Me Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA5067 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0301502-10.2018.8.05.0... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVELINO PINTO SILVACPF

ISA PINTO SILVACPF

ECOSEED COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2025 (07/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RIVELINO PINTO SILVACPF

Advogados

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB MG 144471· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MENDES· OAB SP 353243· CPF 411.***.***-37

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES· OAB SP 409672· CPF 365.***.***-70

Reu:

IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 240608· CPF 212.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI· OAB SP 380737· CPF 298.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 9.170,16

Autor

RUBENS GASPAR BOFFECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DOMINGUES· OAB SP 409672· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOEDSON RICARDO CAVALHER DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES· OAB SP 409672· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502582-10.2022.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOEDSON RICARDO CAVALHER DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 303-305: Trata-se de pedido de progressão para o regime aberto formulado pela defesa nos autos do processo de conhecimento. Ocorre que o pleito não comporta análise neste juízo. Nos termos do artigo 66 da LEP, compete ao Juízo da Execução Penal a apreciação de matérias relativas à execução da pena, dentre as quais se... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOEDSON RICARDO CAVALHER DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES· OAB SP 409672· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502582-10.2022.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOEDSON RICARDO CAVALHER DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 303-305: Trata-se de pedido de progressão para o regime aberto formulado pela defesa nos autos do processo de conhecimento. Ocorre que o pleito não comporta análise neste juízo. Nos termos do artigo 66 da LEP, compete ao Juízo da Execução Penal a apreciação de matérias relativas à execução da pena, dentre as quais se... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOGCHONI INDúSTRIA E COMéRCIO DE RAçãO S/A

Reu

RICHARD HENRIQUE MANENTECPF

Advogados

Autor:

MURILO REBEQUE· OAB SP 375352· CPF 410.***.***-01

Autor:

CAIO CESAR DOMINGUES· OAB SP 409672· CPF 365.***.***-70

Reu:

MURILO REBEQUE· OAB SP 375352· CPF 410.***.***-01

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES· OAB SP 409672· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010384-53.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dogchoni Indústria e Comércio de Ração S/A - Richard Henrique Manente - O executado efetuou o recolhimento das custas finais e, desistiu de seu pedido de assistência judiciária gratuita. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MURILO REBEQUE (OAB 375352/SP), CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP) (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não AutorizadaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PF - POLICIA FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

VALMIR RAMOSCPF

INDETERMINADO

Advogados

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES· OAB SP 409672· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (07/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 47.403,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

GUILHERME CARARETTO BIANCARDICPF

RENATO CARARETTO BIANCARDICPF

RGC BIANCARDI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO· OAB SP 111749· CPF 066.***.***-22

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES· OAB SP 409672· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PF - POLICIA FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA MARTINS DA SILVACPF

CLODOALDO GOMES FERNANDESCPF

ZILDA CONCEICAO APARECIDA BREGANTIN DE ALMEIDACPF

ELISANIA DE SOUZACPF

ELIANA DE MATTOS VAZCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANA CLARA GIRO· OAB SP 403984· CPF 430.***.***-59

Reu:

CELSO BENEDITO CAMARGO· OAB SP 136774· CPF 071.***.***-52

Reu:

ELIZA MAIRA BERGAMASCO AVILA· OAB SP 383010· CPF 373.***.***-82

Reu:

LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO· OAB SP 168981· CPF 183.***.***-05

Reu:

JAIME DE LUCIA· OAB SP 135768· CPF 832.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

TAILA SOARES· OAB SP 326358

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 47.403,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

GUILHERME CARARETTO BIANCARDICPF

RENATO CARARETTO BIANCARDICPF

RGC BIANCARDI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES· OAB SP 409672· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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