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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CAIO LIRACPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS/PRCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)· CPF 822.***.***-32

Reu:

LEANDRO NOVAK· OAB PR 089594· CPF 068.***.***-11

Reu:

GUSTAVO AÉCIO BARBOSA LOPES· OAB PR 052363· CPF 054.***.***-43

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 289, 290 (26/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (18/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.216,45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.216,45

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PAULO ROBERTO LIRA DE ARAUJO

Reu

SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO· OAB PB 8098· CPF 072.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (RECORRENTE)

Reu

PAULO ROBERTO LIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Autor:

MARCELLE GUEDES BRITO

Reu:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Reu:

MARCELLE GUEDES BRITO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840850-56.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: PAULO ROBERTO LIRA DE ARAUJO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de a... (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (RECORRENTE)

Reu

PAULO ROBERTO LIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Autor:

MARCELLE GUEDES BRITO

Reu:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Reu:

MARCELLE GUEDES BRITO

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