CAIO SGAVIOLI — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FLÁVIO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 173866· CPF 140.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTOR MOREIRA SGAVIOLI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FLÁVIO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 173866· CPF 140.***.***-98

Reu:

FLÁVIO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 173866· CPF 140.***.***-98

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR MOREIRA SGAVIOLICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 173866· CPF 140.***.***-98

Reu:

FLÁVIO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 173866· CPF 140.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Victor Moreira Sgavioli Advogado: Flávio Cardoso de Oliveira (OAB: 173866/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Luis Fernando de Assis Miranda Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário nº 1401755-93.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju Relator(a): Vice-Presidente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR MOREIRA SGAVIOLICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 173866· CPF 140.***.***-98

Reu:

FLÁVIO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 173866· CPF 140.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Victor Moreira Sgavioli Advogado: Flávio Cardoso de Oliveira (OAB: 173866/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Luis Fernando de Assis Miranda Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário nº 1401755-93.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju Relator(a): Vice-Presidente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ANTONIO GONZALES

Reu

ELIANA MOREIRA SGAVIOLICPF

HELDER FAIAN MALVAZZOCPF

VICTOR MOREIRA SGAVIOLICPF

WALDIR MALVAZZOCPF

Advogados

Autor:

DANILO AZEVEDO SANJIORATO· OAB SP 206228· CPF 286.***.***-00

Autor:

VLADEMIR DA MATA BEZERRA· OAB SP 347407· CPF 343.***.***-24

Autor:

FLAVIA DI FAVARI GROTTI· OAB SP 203787· CPF 131.***.***-90

Autor:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Autor:

ROGERIO BASTOS SANTAREM· OAB SP 277750· CPF 708.***.***-91

Reu:

DANILO AZEVEDO SANJIORATO· OAB SP 206228· CPF 286.***.***-00

Reu:

VLADEMIR DA MATA BEZERRA· OAB SP 347407· CPF 343.***.***-24

Reu:

FLAVIA DI FAVARI GROTTI· OAB SP 203787· CPF 131.***.***-90

Reu:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Reu:

ROGERIO BASTOS SANTAREM· OAB SP 277750· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022975-63.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcelo Antonio Gonzales - Waldir Malvazzo - - Helder Faian Malvazzo - - Eliana Moreira Sgavioli - - Victor Moreira Sgavioli e outro - Flavia Di Favari Grotti - Satisfeita a obrigação em face de Eliana Moreira Sgavioli, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil tão somente em relação à Eliana Moreira S... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 691.594,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Embargante(s) - JOSE DIMAS SGAVIOLI FACCIOLI; MARCIA REGINA SINATURA SGAVIOLI; MARIA ELIZABETE BODONI FACCIOLI; OSMINDO SGAVIOLI JUNIOR; OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO; TRANS-FACCIOLI-TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Compl... (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIMAS SGAVIOLI FACCIOLICPF

MARCIA REGINA SINATURA SGAVIOLICPF

MARIA ELIZABETE BODONI FACCIOLICPF

OSMINDO SGAVIOLI JUNIORCPF

TRANS-FACCIOLI-TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIMAS SGAVIOLI FACCIOLICPF

MARCIA REGINA SINATURA SGAVIOLICPF

MARIA ELIZABETE BODONI FACCIOLICPF

TRANS-FACCIOLI-TRANSPORTES LTDACNPJ

OSMINDO SGAVIOLI JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIMAS SGAVIOLI FACCIOLICPF

MARCIA REGINA SINATURA SGAVIOLICPF

MARIA ELIZABETE BODONI FACCIOLICPF

TRANS-FACCIOLI-TRANSPORTES LTDACNPJ

OSMINDO SGAVIOLI JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIMAS SGAVIOLI FACCIOLICPF

MARCIA REGINA SINATURA SGAVIOLICPF

MARIA ELIZABETE BODONI FACCIOLICPF

OSMINDO SGAVIOLI JUNIORCPF

TRANS-FACCIOLI-TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MARIA ELIZABETE BODONI FACCIOLICPF

JOSE DIMAS SGAVIOLI FACCIOLICPF

OSMINDO SGAVIOLI JUNIORCPF

MARCIA REGINA SINATURA SGAVIOLICPF

+ 2 outros

Reu

MARCIA REGINA SINATURA SGAVIOLICPF

TRANS-FACCIOLI-TRANSPORTES LTDACNPJ

JOSE DIMAS SGAVIOLI FACCIOLICPF

OSMINDO SGAVIOLI JUNIORCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DIMAS SGAVIOLI FACCIOLI (RECORRENTE)

2. MARCIA REGINA SINATURA SGAVIOLI (RECORRENTE)

3. MARIA ELIZABETE BODONI FACCIOLI (RECORRENTE)

4. OSMINDO SGAVIOLI JUNIOR (RECORRENTE)

5. TRANS-FACCIOLI-TRANSPORTES LTDA (RECORRENTE)

Reu

6. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2150108/MG (2024/0212144-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: JOSE DIMAS SGAVIOLI FACCIOLI RECORRENTE: MARCIA REGINA SINATURA SGAVIOLI RECORRENTE: MARIA ELIZABETE BODONI FACCIOLI RECORRENTE: OSMINDO SGAVIOLI JUNIOR RECORRENTE: TRANS-FACCIOLI-TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, S... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DIMAS SGAVIOLI FACCIOLI (RECORRENTE)

2. MARCIA REGINA SINATURA SGAVIOLI (RECORRENTE)

3. MARIA ELIZABETE BODONI FACCIOLI (RECORRENTE)

4. OSMINDO SGAVIOLI JUNIOR (RECORRENTE)

5. TRANS-FACCIOLI-TRANSPORTES LTDA (RECORRENTE)

Reu

6. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2150108/MG (2024/0212144-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: JOSE DIMAS SGAVIOLI FACCIOLI RECORRENTE: MARCIA REGINA SINATURA SGAVIOLI RECORRENTE: MARIA ELIZABETE BODONI FACCIOLI RECORRENTE: OSMINDO SGAVIOLI JUNIOR RECORRENTE: TRANS-FACCIOLI-TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, S... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaImpugnação de Crédito

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADOR JUDICIAL

OSMINDO SGAVIOLI JUNIORCPF

Reu

AGRÍCOLA MONÇÕES LTDA

ALVORADA DO BEBEDOURO S/A-ACUCAR E ALCOOL

ASTHURIAS AGRICOLA S/A

USINA ALVORADA DO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

SOLANGE PEDROZA· OAB MG 51799· CPF 052.***.***-78

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Reu:

SOLANGE PEDROZA· OAB MG 51799· CPF 052.***.***-78

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 386.224.904,16

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

AGROCAMPO LTDACNPJ

AGROFIELD CENTRO OESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLA LTDA

AGRÍCOLA MONÇÕES LTDA

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACPF

+ 105 outros

Reu

MASSA FALIDA ALVORADA DO BEBEDOURO S/A - ACUCAR E ALCOOL

MASSA FALIDA ASTHURIAS AGRICOLA S/A

MASSA FALIDA CAMAQ - CALDEIRARIA E MAQUINA INDUSTRIAIS LTDA

MASSA FALIDA MONCOES LTDA

MASSA FALIDA USINA ALVORADA DO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA MOREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 314566· CPF 368.***.***-52

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI· OAB SP 117847· CPF 050.***.***-37

Autor:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

Autor:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Autor:

LEONARDO THOME MOREIRA COUTO· OAB MG 97590· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA MOREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 314566· CPF 368.***.***-52

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI· OAB SP 117847· CPF 050.***.***-37

Reu:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

Reu:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Reu:

LEONARDO THOME MOREIRA COUTO· OAB MG 97590· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal