CAIO VARGAS VEICULOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FIDELINA SANTOS ANDRADECPF

Reu

ROSA PAREDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO VARGAS MARTINS· OAB RJ 233606· CPF 147.***.***-00

Autor:

RODRIGO SANTOS ANDRADE· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

THEO VARGAS OSORIO DE FARIACPF

CLAUDIA VARGAS OSORIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VARGAS MARTINS· OAB RJ 233606· CPF 147.***.***-00

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THEO VARGAS OSORIO DE FARIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIO VARGAS MARTINS· OAB RJ 233606· CPF 147.***.***-00

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

CAIO VARGAS MARTINS· OAB RJ 233606· CPF 147.***.***-00

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 A 01/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5030307-03.2025.4.02.5101/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: THEO VARGAS OSORIO DE FARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO VARGAS MARTINS (OAB RJ233606) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THEO VARGAS OSORIO DE FARIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIO VARGAS MARTINS· OAB RJ 233606· CPF 147.***.***-00

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

CAIO VARGAS MARTINS· OAB RJ 233606· CPF 147.***.***-00

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 A 01/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5030307-03.2025.4.02.5101/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: THEO VARGAS OSORIO DE FARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO VARGAS MARTINS (OAB RJ233606) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)... (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 2.067,82

Autor

CAFE CULTURA SAO LUIZ LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VARGAS JATENE· OAB SP 302131· CPF 330.***.***-74

Autor:

RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA· OAB SP 204853· CPF 080.***.***-07

Autor:

CARLA SOARES VICENTE· OAB SP 165826· CPF 252.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 2.067,82

Autor

CAFE CULTURA SAO LUIZ LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA· OAB SP 204853· CPF 080.***.***-07

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/10/2020)

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