Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 104.223,00

Autor

FABIA EMILIA BORGES VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

CARLOS TULIO SILVA SOUSACPF

CAIQUE PEREIRA FREITASCPF

MARTA EUCLIDES DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA VARGAS GOMES DE MATTOS· OAB RJ 144892

Reu:

WELLINGTON JESUS SILVA· OAB BA 14550· CPF 629.***.***-53

Outros

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB RJ 170385· CPF 403.***.***-49

JULIO CESAR MACHADO DE SOUZA· OAB RJ 152888· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de FABIA EMILIA BORGES VIEIRA DE SOUZA em 11/04/2025 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 104.223,00

Autor

FABIA EMILIA BORGES VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

CARLOS TULIO SILVA SOUSACPF

CAIQUE PEREIRA FREITASCPF

MARTA EUCLIDES DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA VARGAS GOMES DE MATTOS· CPF 107.***.***-81

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHO· CPF 403.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MACHADO DE SOUZA· CPF 099.***.***-90

Reu:

WELLINGTON JESUS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA VARGAS GOMES DE MATTOSCPF

FABIA EMILIA BORGES VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

CAIQUE PEREIRA FREITASCPF

CARLOS TULIO SILVA SOUSACPF

MARTA EUCLIDES DOS SANTOS FREITASCPF

WELLINGTON JESUS SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA VARGAS GOMES DE MATTOS· OAB RJ 144892· CPF 107.***.***-81

Autor:

WELLINGTON JESUS SILVA· OAB BA 14550· CPF 629.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB RJ 170385· CPF 403.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MACHADO DE SOUZA· OAB RJ 152888· CPF 099.***.***-90

Reu:

ADRIANA VARGAS GOMES DE MATTOS· OAB RJ 144892· CPF 107.***.***-81

Reu:

WELLINGTON JESUS SILVA· OAB BA 14550· CPF 629.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB RJ 170385· CPF 403.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR MACHADO DE SOUZA· OAB RJ 152888· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA VARGAS GOMES DE MATTOSCPF

FABIA EMILIA BORGES VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

CAIQUE PEREIRA FREITASCPF

CARLOS TULIO SILVA SOUSACPF

MARTA EUCLIDES DOS SANTOS FREITASCPF

WELLINGTON JESUS SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA VARGAS GOMES DE MATTOS· OAB RJ 144892· CPF 107.***.***-81

Autor:

WELLINGTON JESUS SILVA· OAB BA 14550· CPF 629.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB RJ 170385· CPF 403.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MACHADO DE SOUZA· OAB RJ 152888· CPF 099.***.***-90

Reu:

ADRIANA VARGAS GOMES DE MATTOS· OAB RJ 144892· CPF 107.***.***-81

Reu:

WELLINGTON JESUS SILVA· OAB BA 14550· CPF 629.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB RJ 170385· CPF 403.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR MACHADO DE SOUZA· OAB RJ 152888· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FABIA EMILIA BORGES VIEIRA DE SOUZA Advogado(s): ADRIANA VARGAS GOMES DE MATTOS (OAB:RJ144892) APELADO: CARLOS TULIO SILVA SOUSA e outros (2) Advogado(s): WELLINGTON JESUS SILVA (OAB:BA14550) DESPACHO A presente decisão e este relatório são válidos para os processos sob nº 0500606-43.2017.8.05.0039 e 0502583-70.2017.8.05.0039. Demandas conexas. Embargo de terceiro: 0502583-70.2017.8.05.0039 Cuidam-se de Embargos de Terceiro, opost... (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

CAIQUE SOARES FREITAS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CAIQUE SOARES FREITASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011733452024826099620251029113101 (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CAIQUE SOARES FREITAS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal