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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILTON GABRIEL ASSISCPF

Reu

EVANGEVALDO SERRA ROCHACPF

CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO REIS ALMEIDA· OAB BA 49409· CPF 058.***.***-52

Autor:

ISADORA DA MOTA ARAUJO· OAB BA 46101· CPF 017.***.***-43

Reu:

WANIA RAMOS BORGES· OAB BA 19762· CPF 879.***.***-44

Reu:

CAIQUE LOPES BARRETO· OAB BA 60117· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

CAIQUE LOPES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

MARIO SERGIO CABREIRA FILHO

Reu:

LARIZA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 64730· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de CAIQUE LOPES BARRETO em 10/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADSON DO CARMO SANTANACPF

MARIA JOSE MOREIRA CUNHA MOREIRACPF

MURILLO DANTAS DE CERQUEIRA SANTANACPF

Reu

JOAO PINHEIRO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ADSON DO CARMO SANTANA· OAB BA 85405

Autor:

MURILLO DANTAS DE CERQUEIRA SANTANA· OAB BA 59228

Autor:

FELIPE GOMES GONCALVES· OAB BA 62175· CPF 859.***.***-04

Autor:

CAIQUE LOPES BARRETO· OAB BA 60117· CPF 052.***.***-16

Reu:

ADSON DO CARMO SANTANA· OAB BA 85405

Reu:

MURILLO DANTAS DE CERQUEIRA SANTANA· OAB BA 59228

Reu:

FELIPE GOMES GONCALVES· OAB BA 62175· CPF 859.***.***-04

Reu:

CAIQUE LOPES BARRETO· OAB BA 60117· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAIQUE LOPES MAIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042716-68.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIQUE LOPES MAIA DECISÃO Considerando a prevenção decorrente do Inquérito Policial/APF n. 6091753-98.2025.8.03.0001 para o Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, impõe-se o reconhecimento da competência daquele Juízo para a apreciação e processamento do presente feito, a fim de se evitar decisões conflitantes e garantir a unidade... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAIQUE LOPES MAIA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAIQUE LOPES MAIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001004-30.2022.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIQUE LOPES MAIA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que este Juízo empreendeu diversas diligências visando a obtenção de provas periciais essenciais à elucidação dos fatos, notadamente por meio da expedição de sucessivos ofícios à POLITEC e à Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes (ex: IDs 22847234, 24141250, 24141237 e 26866982). No entanto, diante... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER LOPES NASCIMENTO

Reu

CAIQUE LOPES MAIA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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