Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 56.759,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR ANNIBAL BARCELLOSCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

ARCY FRANCA TRINDADE· OAB AP 3010· CPF 769.***.***-00

Reu:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Reu:

JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 2043· CPF 936.***.***-04

Reu:

LEONARDO MORAES DANTAS· OAB AP 2088· CPF 900.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR ANNIBAL BARCELLOS em 25/11/2021 23:59. (26/11/2021)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

21/10/2005

Valor

R$ 144.660,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANNIBAL BARCELLOSCPF

ESPOLIO DE ANNIBAL BARCELLOS

GUTEMBERG JACOME SILVA

CALEB GARCIA MEDEIROS

+ 2 outros

Reu

ANNIBAL BARCELLOSCPF

ESPOLIO DE ANNIBAL BARCELLOS

GUTEMBERG JACOME SILVA

FRANCISCO DE ASSIS MENEZES

CALEB GARCIA MEDEIROS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664

Autor:

CALEB GARCIA MEDEIROS· OAB AP 315

Autor:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647

Reu:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664

Reu:

CALEB GARCIA MEDEIROS· OAB AP 315

Reu:

FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO· OAB AP 647

Outros

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980· CPF 094.***.***-20

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 1.395.207,92

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

EDILSON MACHADO DE BRITOCPF

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANNIBAL BARCELLOSCPF

Advogados

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Reu:

ALEX FABIANO SANTOS E SILVA· OAB AP 592· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 6.804,69

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANNIBAL BARCELLOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 6.804,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ANNIBAL BARCELLOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 15.268,82

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

ANNIBAL BARCELLOSCPF

LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOSCPF

MANOEL FERREIRA DA CONCEICAO NETOCPF

JOSE MARIA MORAES DAVIDCPF

JEANNE ALBUQUERQUE BRAZAO DE SOUZA MESCOUTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB PA 25650· CPF 745.***.***-68

Reu:

GABRIEL DAVID SIROTHEAU

Reu:

TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

Reu:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378

Reu:

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185· CPF 512.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal