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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 222,46

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR SERRA DO NAVIOCNPJ

DENIS MARIA PANTOJA DOS SANTOS MENEZESCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 36.679,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR SERRA DO NAVIOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 6.013,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR SERRA DO NAVIOCNPJ

DENIS MARIA PANTOJA DOS SANTOS MENEZESCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (25/05/2022)

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TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 15.510,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 4... (22/04/2025)

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TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 15.510,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Reu:

DR. ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/11/2025 (14/11/2025)

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TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 15.510,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Reu:

DR. ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/10/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FériasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CAIXA ESCOLAR SERRA DO NAVIOCNPJ

MARIA DO SOCORRO CRUZ MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DR. ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

DR. ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

ZEQUIEL SILVA BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 38.884,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA DE ARTE CANDIDO PORTINARICNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (12/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 55.834,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA DE ARTE CANDIDO PORTINARICNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 138.796,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA DE ARTE CANDIDO PORTINARICNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de outras peças (23/04/2026)

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