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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MACHADOCPF

JOSE ALDENEY MACHADOCPF

JOSE ALDEMIRIS MACHADOCPF

Reu

MAJOR ALEXANDRE

ALEX SANDRO DO AMARAL FAGUNDESCPF

RICARDO HENRIQUE VIEIRA PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 8743· CPF 595.***.***-49

Reu:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ALDENEY MACHADOCPF

JOSE ALDEMIRIS MACHADOCPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MACHADOCPF

Reu

ALEX SANDRO DO AMARAL FAGUNDESCPF

MAJOR ALEXANDRE

RICARDO HENRIQUE VIEIRA PEREIRA PINTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 78.772,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARESCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 26.369,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARESCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (18/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 41.691,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARESCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001636-81.2019.4.01.3100 (13/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 26.218,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARESCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0055253-46.2016.4.01.0000 (19/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 36.651,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARESCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

R$ 69.247,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARESCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/11/2025)

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