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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 39.636,03

Autor

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930

Outros

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 80.346,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 33.330,32

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 39.843,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

DAYANE SANTOS FERNANDES· OAB MG 183255

VANDERNILSOM EUSTAQUIO DE ARAUJO· OAB MG 183290

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO· OAB MG 102051· CPF 049.***.***-81

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301684800000075076036?instancia=3 (17/03/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 39.843,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO

Reu:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852

Reu:

DAYANE SANTOS FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 39.843,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Autor:

DAYANE SANTOS FERNANDES· CPF 105.***.***-75

Autor:

VANDERNILSOM EUSTAQUIO DE ARAUJO· CPF 053.***.***-79

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Autor:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO· OAB MG 102051· CPF 049.***.***-81

Reu:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Reu:

VANDERNILSOM EUSTAQUIO DE ARAUJO· CPF 053.***.***-79

Reu:

DAYANE SANTOS FERNANDES· CPF 105.***.***-75

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Reu:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO· OAB MG 102051· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (23/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 39.843,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Autor:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO· OAB MG 102051· CPF 049.***.***-81

Autor:

DAYANE SANTOS FERNANDES

Autor:

VANDERNILSOM EUSTAQUIO DE ARAUJO· CPF 053.***.***-79

Autor:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Reu:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Reu:

DAYANE SANTOS FERNANDES

Reu:

VANDERNILSOM EUSTAQUIO DE ARAUJO· CPF 053.***.***-79

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Reu:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO· OAB MG 102051· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ESCOLAR PREFEITO LUIZ DA CUNHA

MARINEIDE SOUZA SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR PREFEITO LUIZ DA CUNHA

MARINEIDE SOUZA SOARES

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO· OAB MG 102051· CPF 049.***.***-81

Autor:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Autor:

VANDERNILSOM EUSTAQUIO DE ARAUJO· OAB MG 183290

Autor:

DAYANE SANTOS FERNANDES· OAB MG 183255

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Reu:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO· OAB MG 102051· CPF 049.***.***-81

Reu:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Reu:

VANDERNILSOM EUSTAQUIO DE ARAUJO· OAB MG 183290

Reu:

DAYANE SANTOS FERNANDES· OAB MG 183255

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2025)

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