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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 39.636,03

Autor

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930

Outros

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 80.346,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 33.330,32

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 44.496,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR GONCALVES DIASCNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1034783-35.2020.4.01.0000 (02/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 24.011,67

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR GONCALVES DIASCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (28/11/2025)

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