Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JULIO CESARO CALABRESECPF

JC CALABRESE COMERCIO DE ALIMENTOS BAHIA LTDACNPJ

Reu

CLEYDE VANIA LIMA GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO· OAB BA 15703· CPF 872.***.***-59

Reu:

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA· OAB BA 67447· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JC CALABRESE COMERCIO DE ALIMENTOS BAHIA LTDA em 23/11/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVVCNPJ

Reu

NILZA CALATRONECPF

Advogados

Reu:

ULYSSES JARBAS ANDERS· OAB ES 8151· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA GOMES CLAUDIOCPF

MATHILDE CALATRONE DE LIMACPF

NILZA CALATRONECPF

VALERIA BARCELLOS SETUBALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO GRILLO DEZAN SANTOS SOARES· OAB ES 16594· CPF 054.***.***-16

Autor:

ADRIANO ATHAYDE COUTINHO· OAB ES 10089· CPF 081.***.***-50

Autor:

GIULIA CIPRIANO KLEIN· OAB ES 25129· CPF 123.***.***-01

Autor:

ANDRE FABIANO BATISTA LIMA· OAB SP 192957· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Coisa JulgadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA AMELIA GOMES CLAUDIOCPF

MATHILDE CALATRONE DE LIMACPF

NILZA CALATRONECPF

VALERIA BARCELLOS SETUBALCPF

Advogados

Reu:

ANDRE FABIANO BATISTA LIMA· OAB SP 192957· CPF 259.***.***-00

Reu:

ADRIANO ATHAYDE COUTINHO· OAB ES 10089· CPF 081.***.***-50

Reu:

THIAGO AUGUSTO GRILLO DEZAN SANTOS SOARES· OAB ES 16594· CPF 054.***.***-16

Reu:

GIULIA CIPRIANO KLEIN· OAB ES 25129· CPF 123.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA – IPVV ADVOGADO: PROCURADORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA RECORRIDOS: MATHILDE CALATRONE DE LIMA E OUTROS ADVOGADO: ADRIANO ATHAYDE COUTINHO E OUTROS MAGISTRADO: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. ERRO INSUPERÁVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS E EXPE... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal