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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CALAZANS RAMOSCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENZO FAÉ· OAB ES 23553· CPF 111.***.***-08

Autor:

PEDRO FAÉ· OAB ES 23554· CPF 111.***.***-36

Autor:

ENZO FAÉ· OAB ES 023553· CPF 111.***.***-08

Autor:

PEDRO FAÉ· OAB ES 023554· CPF 111.***.***-36

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

ENZO FAÉ· OAB ES 023553· CPF 111.***.***-08

Reu:

PEDRO FAÉ· OAB ES 023554· CPF 111.***.***-36

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (15/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CALAZANS RAMOSCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENZO FAÉ· OAB ES 23553· CPF 111.***.***-08

Autor:

PEDRO FAÉ· OAB ES 23554· CPF 111.***.***-36

Autor:

ENZO FAÉ· OAB ES 023553· CPF 111.***.***-08

Autor:

PEDRO FAÉ· OAB ES 023554· CPF 111.***.***-36

Reu:

ENZO FAÉ· OAB ES 023553· CPF 111.***.***-08

Reu:

PEDRO FAÉ· OAB ES 023554· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022781-91.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: FLAVIO CALAZANS RAMOS ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 485, VI c/c os artigos 771 e 9251, todos do CPC de 2015. Custas ex lege. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se. (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS CALAZANSCPF

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (06/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VILTON DOUGLAS FELIX DA COSTA em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO BRITO DE OLIVEIRA

REGIMAR DE SOUZA SANTOS

REGINALDO DA SILVA LOPES

REGINALDO GOMES DA SILVA

REINALDO DE SOUSA GUIMARAES

+ 95 outros

Advogados

Autor:

TIAGO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RO 7693· CPF 867.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO REIS DE AZEVEDO· OAB RO 572· CPF 097.***.***-20

Autor:

RENATO PINA ANTONIO· OAB RO 6978· CPF 225.***.***-35

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

SALATIEL SOARES DE SOUZA· OAB RO 932· CPF 091.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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