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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 11.295,81

Autor

ANDERS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

EDIFIQUE VIDROS E ESQUADRIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS SOARES ZUCCHETTI· OAB RS 107037· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52814288520248217000/TJRS (30/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 3.200,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SHEKINAH DE CAMPO GRANDE LIMITADACNPJ

POSTO DE GASOLINA LIMOEIRO LTDACNPJ

POSTO TAQUARA LTDACNPJ

CHACRINHA POSTO DE SERVICOS LTDACNPJ

AUTO POSTO VALDEVEZ LTDACNPJ

+ 47 outros

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

ROBERT ALDA· OAB RJ 072945· CPF 013.***.***-71

Reu:

PAULO RENATO PEREIRA PARO· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 123.471,36

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO ANDES LTDACNPJ

ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNESCPF

SONIA SUELI TEIXEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 002472· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 130 (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO ANDES LTDACNPJ

Outros

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 002472· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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