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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

CLEBER DE OLIVEIRACPF

Reu

EDSON TEODORO CHARAOCPF

Outros

JURANDIR JONATA FERNANDES SIQUEIRA· OAB MT 29731· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 5.805,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001421-02.2021.8.03.0011. EXEQUENTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA EXECUTADO: JORGE AUGUSTO RIFFEL VILAS BOAS DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte exequente foi devidamente intimada para impulsionar o f Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Nú... (09/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 5.805,59

Autor

ADAIAN LIMA DE SOUZACPF

Reu

JORGE AUGUSTO RIFFEL VILAS BOASCPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAKSON MARTINS DOS SANTOSCPF

JAKSON LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DORIEDSON MARQUES COSTA· OAB AP 2260· CPF 209.***.***-53

Reu:

MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 6046· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes. (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JAKSON LOPES DOS SANTOSCPF

JAKSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA· OAB AP 2838

Reu:

MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 2299

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JAKSON LOPES DOS SANTOS

JAKSON MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 6046· CPF 431.***.***-00

Reu:

DORIEDSON MARQUES COSTA· OAB AP 2260· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAKSON MARTINS DOS SANTOS, JAKSON LOPES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: DORIEDSON MARQUES COSTA, MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 05/11/2026 12:00 Local:... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE ALMEIDACPF

FRANCISCO FLORENTINO DE ALMEIDACPF

Reu

FABIO ARAUJO NOVAISCPF

Advogados

Autor:

NILZA CAMPOS SILVA· OAB BA 36462· CPF 063.***.***-85

Autor:

STEFANIE TAUBE DE AMORIM· OAB BA 66385· CPF 064.***.***-36

Autor:

FABRICIO SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 36327· CPF 883.***.***-53

Reu:

KELLMA CHRISTIANE CUSTODIO DE FARIAS· OAB BA 53856· CPF 938.***.***-91

Reu:

SOYLA KAROLINE CARVALHO GALDEANO· OAB BA 52175· CPF 147.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de STEFANIE TAUBE DE AMORIM em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 23.766,90

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

GIVANILDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

NILSON DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSAFA SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 74481· CPF 051.***.***-40

Reu:

ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Nilson De Jesus Dos Santos Advogado: Josafa Souza Ferreira Junior (OAB:BA74481) Terceiro Interessado: Maria Aparecida Bispo De Jesus Terceiro Interessado: 10ª Coorpin - Delegacia Territorial De Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILSON JESUS DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE DA GUIA SOARESCPF

Reu

BINHA

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE PASCOAL MACHADO· OAB CE 44129· CPF 056.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

JULIO CESAR ARANTESCPF

EDIMAR MACEDO E SILVACPF

JANE BARBOSA DE FREITASCPF

FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL

RITA DE CASSIA BORGES CORREACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA LEONOR SOTERO DE SOUSACPF

DINAIR BORGES CORREACPF

JANE BARBOSA DE FREITASCPF

DEMAIS INVASORES NAO IDENTIFICADOS

APROXIMADAMENTE 20 INVASORES DESCONHECIDOS INTEGRANTES MST

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 46978· CPF 493.***.***-20

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 46978· CPF 493.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR ARANTES

Reu

FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Autor:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 46978· CPF 493.***.***-20

Autor:

FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH· OAB DF 46136· CPF 707.***.***-10

Autor:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Autor:

JOSE DA SILVA MOURA NETO· OAB DF 40982· CPF 852.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 46978· CPF 493.***.***-20

Reu:

FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH· OAB DF 46136· CPF 707.***.***-10

Reu:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Reu:

JOSE DA SILVA MOURA NETO· OAB DF 40982· CPF 852.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR ARANTES

Reu

FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Autor:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 46978· CPF 493.***.***-20

Autor:

FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH· OAB DF 46136· CPF 707.***.***-10

Autor:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Autor:

JOSE DA SILVA MOURA NETO· OAB DF 40982· CPF 852.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 46978· CPF 493.***.***-20

Reu:

FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH· OAB DF 46136· CPF 707.***.***-10

Reu:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Reu:

JOSE DA SILVA MOURA NETO· OAB DF 40982· CPF 852.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JULIO CESAR ARANTES Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros CERTIDÃO Certifico que o AR endereçado à parte autora não foi cumprido (274942745). De ordem, fica a parte executada intimada a se manifestar. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

LEONIDAS SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14631· CPF 976.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 10061· CPF 065.***.***-63

Reu:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS SOARES DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA SOUSACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALMADACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Autor:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Autor:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

16/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA SOUSA

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14631· CPF 976.***.***-53

Autor:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 10061· CPF 065.***.***-63

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Autor:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Reu:

EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14631· CPF 976.***.***-53

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 10061· CPF 065.***.***-63

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Reu:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004388-83.2012.8.10.0029. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(a): LEONIDAS SOARES DA SILVA Advogado: Advogado do(a) REU: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO - PI16029 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Vitima/Familiares (Prazo: 15 dias) A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, FAZ SABER a(s)Familiares(s) da vítima ANTONIO CARLOS DOS SAN... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA SOUSA

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14631· CPF 976.***.***-53

Autor:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 10061· CPF 065.***.***-63

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Autor:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Reu:

EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14631· CPF 976.***.***-53

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 10061· CPF 065.***.***-63

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Reu:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

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