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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 27.128,95

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAESCPF

Reu

BUSCAPE COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001206-20.2008.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B) ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 242 - 23/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 97.508,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRACA MARIA GOUVEIA LAGECPF

BUSCAPE COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 113.292,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRACA MARIA GOUVEIA LAGECPF

BUSCAPE COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (07/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 371.089,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRACA MARIA GOUVEIA LAGECPF

BUSCAPE COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VICTOR RIBEIRO DO CARMOCPF

MATHEUS SOUZA DANTASCPF

MAYCK DEIVISON RIBEIRO DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCELO BUSCARIOLCPF

QUIRINO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

BENEDITA FERNANDES VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONILDO ARRUDA LOPESCPF

LUIZ FERNANDO SANTOS SILVACPF

MATHEUS SOUZA DANTASCPF

RONILDO ARRUDA LOPES

Advogados

Reu:

SEBASTIAO MOURA DA SILVA· OAB MT 2863· CPF 090.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILDO ARRUDA LOPES

MATHEUS SOUZA DANTASCPF

LUIZ FERNANDO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime TentadoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RONALDO MOURA DE SOUZACPF

Outros

ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA· OAB SE 1851· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

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