CALCADOS DILMAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 17.207,73

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/08/2023 23:59. (18/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 17.207,73

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DILMAR BROGNOLICPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PAULINE LTDA - MECNPJ

DILMAR BROGNOLICPF

Advogados

Reu:

ROOSEVELT COSTA DINIZ· OAB AM 11032· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMAR BROGNOLICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PAULINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROOSEVELT COSTA DINIZ· OAB AM 11032· CPF 886.***.***-68

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMAR BROGNOLICPF

Reu

DILMAR BROGNOLICPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PAULINE LTDA - ME

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Autor:

ROOSEVELT COSTA DINIZ· OAB AM 11032· CPF 886.***.***-68

Reu:

ROOSEVELT COSTA DINIZ· OAB AM 11032· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMAR BROGNOLICPF

Reu

DILMAR BROGNOLICPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PAULINE LTDA - ME

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Autor:

ROOSEVELT COSTA DINIZ· OAB AM 11032· CPF 886.***.***-68

Reu:

ROOSEVELT COSTA DINIZ· OAB AM 11032· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - 1 DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIMEORGANIZADO - DRACO1

Reu

DILMAR BROGNOLICPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PAULINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SANTOS VIEIRA· OAB RO 13317· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMAR BROGNOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS VIEIRA· OAB RO 13317· CPF 008.***.***-80

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ATILA LIMA E SILVA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ATILA LIMA E SILVACPF

CLEITON ROQUE

CLOVIS VALADARES JUNIORCPF

DAGOBERTO PEREIRA DOS SANTOS

DARIO DE SOUZA LOPES

+ 12 outros

Advogados

Reu:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

VALDEMIR RODRIGUES MARTINS· OAB RO 1651· CPF 102.***.***-97

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 1.294,35

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VALDOMIRO PALACIOCPF

DILMAR BROGNOLICPF

SULREAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (15/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 65.000,00

Autor

NELSON POLTRONIERICPF

Reu

DILMAR CONTESINICPF

ROSALINA NASATOCPF

AQUILES NASATO CONTESINICPF

Advogados

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Reu:

JAIME JOAO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON POLTRONIERI

Reu

AQUILES NASATO CONTESINICPF

DILMAR CONTESINICPF

ROSALINA NASATOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 14517· CPF 961.***.***-53

Autor:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 3665· CPF 292.***.***-87

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Autor:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Reu:

SILVIO KAFKA· OAB SC 14517· CPF 961.***.***-53

Reu:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 3665· CPF 292.***.***-87

Reu:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Reu:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304134-30.2016.8.24.0054/SC EXEQUENTE: NELSON POLTRONIERI ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA (OAB SC014517) EXECUTADO: DILMAR CONTESINI ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) EXECUTADO: ROSALINA NASATO ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) EXECUTADO: AQUILES NASATO CONTESINI ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) DESPACHO/DECISÃO I- DEFIRO o pedido feito pela parte credora e, na forma do... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 359.093,72

Autor

CHIVA & TANDLER GESTAO, ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. - MECNPJ

BBK INCORPORADORA LTDACNPJ

DOLOU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

CGM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

DILMAR CONTESINICPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Outros

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

MIGUEL ANGELO FERRARI· OAB SC 017250· CPF 021.***.***-63

NILTON MARTOS· OAB PR 040656

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177 (22/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 359.093,72

Autor

AQUILES NASATO CONTESINICPF

DILMAR CONTESINICPF

CHIVA & TANDLER GESTAO, ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. - MECNPJ

BBK INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AQUILES NASATO CONTESINICPF

DILMAR CONTESINICPF

CHIVA & TANDLER GESTAO, ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. - MECNPJ

BBK INCORPORADORA LTDACNPJ

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAIME JOAO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Autor:

NILTON MARTOS· CPF 388.***.***-34

Reu:

JAIME JOAO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Reu:

NILTON MARTOS· CPF 388.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

MIGUEL ANGELO FERRARI· OAB SC 017250· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AQUILES NASATO CONTESINI (AGRAVANTE)

2. DILMAR CONTESINI (AGRAVANTE)

Reu

3. CAIXA NEGOCIAL GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

4. BBK INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

5. CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS (AGRAVADO)

6. DOLOU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (AGRAVADO)

7. CGM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 49919· CPF 033.***.***-88

Autor:

MIGUEL ÂNGELO FERRARI· OAB SC 17250· CPF 021.***.***-63

Autor:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 3665· CPF 292.***.***-87

Autor:

NILTON MARTOS· OAB PR 40656· CPF 388.***.***-34

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 49919· CPF 033.***.***-88

Reu:

MIGUEL ÂNGELO FERRARI· OAB SC 17250· CPF 021.***.***-63

Reu:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 3665· CPF 292.***.***-87

Reu:

NILTON MARTOS· OAB PR 40656· CPF 388.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3075123/SC (2025/0399373-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: AQUILES NASATO CONTESINI AGRAVANTE: DILMAR CONTESINI ADVOGADO: JAIME JOÃO PASQUALINI - SC003665 AGRAVADO: CAIXA NEGOCIAL GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA AGRAVADO: BBK INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: NILTON MARTOS - PR040656 AGRAVADO: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVE... (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AQUILES NASATO CONTESINI (AGRAVANTE)

2. DILMAR CONTESINI (AGRAVANTE)

Reu

3. CAIXA NEGOCIAL GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

4. BBK INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

5. CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS (AGRAVADO)

6. DOLOU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (AGRAVADO)

7. CGM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 49919· CPF 033.***.***-88

Autor:

MIGUEL ÂNGELO FERRARI· OAB SC 17250· CPF 021.***.***-63

Autor:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 3665· CPF 292.***.***-87

Autor:

NILTON MARTOS· OAB PR 40656· CPF 388.***.***-34

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 49919· CPF 033.***.***-88

Reu:

MIGUEL ÂNGELO FERRARI· OAB SC 17250· CPF 021.***.***-63

Reu:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 3665· CPF 292.***.***-87

Reu:

NILTON MARTOS· OAB PR 40656· CPF 388.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3075123/SC (2025/0399373-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: AQUILES NASATO CONTESINI AGRAVANTE: DILMAR CONTESINI ADVOGADO: JAIME JOÃO PASQUALINI - SC003665 AGRAVADO: CAIXA NEGOCIAL GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA AGRAVADO: BBK INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: NILTON MARTOS - PR040656 AGRAVADO: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVE... (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 13.290,12

Autor

DILMAR CONTESINICPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN WALLAS MAIA COLUSSI· OAB PR 097241· CPF 085.***.***-09

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 13.290,12

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

DILMAR CONTESINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (19/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ANANCI TEIXEIRA PERFOLLCPF

APOLONIA GARDOLINCPF

DILMAR CONTESINICPF

ORIVAL MARCELINO DOMINGOSCPF

VALMOR POFFO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

RODRIGO JACOBSEN REISER· OAB SC 008113· CPF 622.***.***-91

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

RODRIGO JACOBSEN REISER· OAB SC 008113· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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