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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 82.838,02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 573.411,37

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 220.228,30

Autor

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

Reu

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THIAGO SILVA PEREIRA· OAB SE 8007· CPF 840.***.***-34

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805116-82.2024.8.20.0000 Polo ativo SAN GENYS CALCADOS EIRELI e outros Advogado(s): JOSE THIAGO SILVA PEREIRA Polo passivo EAB INCORPORACOES S/A Advogado(s): DANIELA GRASSI QUARTUCCI registrado(a) civilmente como DANIELA GRASSI QUARTUCCI EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇ... (19/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 220.228,30

Autor

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513· CPF 881.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

JOSE THIAGO SILVA PEREIRA· OAB SE 8007· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 118.895,69

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACPF

ELIETE CAMPELO DA SILVACPF

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OTTO MARCELLO DE ARAUJO GUERRA· OAB RN 7122· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

GEDALVA ISMERIM RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

Reu:

JOSÉ THIAGO SILVA PEREIRA· OAB SE 8007· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Petição (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SAN GENYS CALCADOS LTDACNPJ

Outros

NAIANE DA CRUZ NOVAIS· OAB SE 12138· CPF 065.***.***-93

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (17/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 181.824,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS SAN MARINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 181.824,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS SAN MARINO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 154.659,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS SAN MARINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (30/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

R$ 154.659,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS SAN MARINO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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